A afirmação da Previsibilidade no Direito Tributário

Proteção contra atos contraditórios e fraudulentos nas relações obrigacionais fiscais

Tiago da Silva Fonseca

A essência da previsibilidade no Direito Tributário se revela como um farol em um mar tempestuoso, onde atos contraditórios e fraudulentos ameaçam não apenas as relações obrigacionais fiscais, mas a própria sustentação da justiça em nossa sociedade. Em A afirmação da Previsibilidade no Direito Tributário, Tiago da Silva Fonseca mergulha fundo nas complexidades desse universo jurídico, oferecendo uma visão que não é apenas técnica, mas profundamente transformadora. 🌊⚖️

Neste livro, a abordagem se torna quase um grito coletivo pela dignidade e integridade nas relações tributárias, fundamental para um país que, por muito tempo, tem assistência a arbitrariedades e práticas desleais. O autor convoca o leitor a refletir sobre a importância da segurança jurídica e da proteção contra a imprevisibilidade, elementos cruciais que sustentam a confiança nas decisões fiscais e tributárias. É um convite a desafiar a complacência com que muitos aceitam as incertezas que permeiam esses ambientes.

Contudo, a obra não é isenta de críticas. Alguns leitores mencionam que, em certos momentos, o autor se aprofunda demais em conceitos teóricos, deixando de lado uma aplicabilidade prática imediata que poderia fazer a diferença na vida real de advogados e contribuintes. Isso provoca um debate sobre a necessidade de um equilíbrio entre a erudição e a acessibilidade - uma crítica que, embora válida, não diminui o valor do conteúdo apresentado.

Os ecos de suas ideias reverberam em discussões contemporâneas sobre a ética na administração pública e o combate à corrupção, temas que estão na ordem do dia em muitos países, especialmente no Brasil. A conexão entre a previsibilidade tributária e a ética é inegável, abrindo caminho para uma reflexão ainda mais profunda sobre os desafios que advogados, legisladores e cidadãos enfrentam nesta luta por um sistema mais justo e equitativo.

Tiago da Silva Fonseca, ao compartilhar seu conhecimento, não apenas se posiciona como um especialista em Direito Tributário, mas como um defensor incansável da ética e da justiça. O impacto dessa obra transcende o papel de um mero livro técnico; ela é uma farpa provocativa que instiga o leitor a revisitar seus conceitos de cidadania e responsabilidade social em um cenário repleto de incertezas.

Ao final da leitura, não é difícil perceber que A afirmação da Previsibilidade no Direito Tributário não se limita a uma discussão acadêmica; é um apelo emocional e ético que nos convoca a ser partícipes ativos na construção de um sistema tributário mais previsível e justo. É uma obra que promete não apenas informar, mas iluminar o caminho para aqueles que se aventuram por este terreno perigoso, onde a transparência e a justiça devem sempre prevalecer. Não deixe essa discussão escapar; mergulhe nessa leitura e traga sua voz para um debate que não pode esperar! ⚡️💡

📖 A afirmação da Previsibilidade no Direito Tributário: proteção contra atos contraditórios e fraudulentos nas relações obrigacionais fiscais

✍ by Tiago da Silva Fonseca

🧾 212 páginas

2022

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