A DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITADORA DO ABUSO DO PODER NA DISCRICIONARIEDADE FISCAL (Artigos Jurídicos Livro 4)
Nadialice Francischini de Souza; Luana Moreira Pimentel
RESENHA

A DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITADORA DO ABUSO DO PODER NA DISCRICIONARIEDADE FISCAL não é apenas uma obra; é um grito de alerta que ecoa na era da desconfiança e do abuso. Escrito por Nadialice Francischini de Souza e Luana Moreira Pimentel, este livro mergulha nas profundezas de uma questão que frequentemente é ignorada: como a dignidade humana pode e deve servir como um balizador contra a arbitrariedade do poder fiscal.
Você já parou para pensar no papel que a dignidade tem dentro da estrutura do Estado? Vamos ser vorazes: em tempos onde a ética parece escorregadia e o poder fiscal, muitas vezes, se transforma em um leviatã sem controle, a discussão proposta neste livro é nada menos que vital. Em apenas 19 páginas, os autores conseguem desmantelar a complexidade do tema, apresentando a dignidade como uma fortaleza contra a disfuncionalidade dos poderes que podem ser exercidos de maneira discricionária.
Os leitores são convidados a refletir sobre experiências cotidianas, onde a legalidade entra em conflito com a moralidade. Afinal, quanto tempo mais vamos permitir que decisões administrativas desumanizem indivíduos sob a justificativa da eficiência fiscal? Essa abordagem crítica é um convite ao despertar - um choque de realidade que nos força a olhar para nós mesmos e para o estado em que se encontra a justiça tributária no Brasil.
Críticas à obra não tardaram a surgir, com alguns apontando que a argumentação poderia ser mais aprofundada. Entretanto, essa crítica só destaca a importância do assunto e como a discussão não se encerra nas páginas do livro. Cada capítulo provoca uma interrogação perturbadora: até que ponto estamos dispostos a defender nossos direitos, quando aqueles que deveriam protegê-los se tornam fonte de opressão? 💔
Fomos influenciados pelos escândalos fiscais que desvelaram corrupção e desvio de poder, e a obra de Francischini de Souza e Pimentel faz ecoar as vozes da resistência. É uma chamada para ação, para que possamos nos unir em prol da dignidade humana em todos os âmbitos - um conceito que não deve ser apenas teórico, mas uma prática diária, vital, necessária!
O livro não é somente um tratado acadêmico; é uma plataforma de ideias, uma provocação que ressoa no atual clima político. Ao discutir a discricionariedade fiscal, as autoras não se limitam a analisar a situação brasileira, mas fazem uma comparação com provocações globais - e quando você se dá conta, está diante de uma ponte que liga a teoria do Direito à prática da cidadania. Um conhecimento que, se enraizado em nossa coletividade, pode provocar transformações profundas nas relações sociais.
Prepare-se para ser impactado! A urgência das argumentações contidas nesta obra vai além de qualquer expectativa. Ao lê-la, você não será mais o mesmo; a indignação será sua companheira. Esse é um texto que não se lê, se vivencia!
Se você ainda não teve contato com A DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITADORA DO ABUSO DO PODER NA DISCRICIONARIEDADE FISCAL, está perdendo uma oportunidade de ouro para expandir sua visão sobre os direitos individuais em relação a um Estado que muitas vezes, com toda sua força, esquece do principal: o ser humano. Não se esqueça: a dignidade é a linha que separa a humanidade da ganância desenfreada. E a responsabilidade é sua. ✊️
📖 A DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITADORA DO ABUSO DO PODER NA DISCRICIONARIEDADE FISCAL (Artigos Jurídicos Livro 4)
✍ by Nadialice Francischini de Souza; Luana Moreira Pimentel
🧾 19 páginas
2020
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