A Igualdade e o Dever Fundamental de Pagar Impostos no Direito Constitucional Brasileiro
Maria Luiza Vianna Pessoa de Mendonça
RESENHA

A complexidade do sistema tributário brasileiro é um labirinto denso e, muitas vezes, opressivo. Em A Igualdade e o Dever Fundamental de Pagar Impostos no Direito Constitucional Brasileiro, Maria Luiza Vianna Pessoa de Mendonça nos convida a explorar os meandros dessa teia, revelando que o ato de pagar impostos é muito mais do que uma obrigação: é um pilar central da cidadania e da justiça social. Este livro transcende a mera análise jurídica para se tornar um manifesto poderoso sobre a importância da tributação na promoção da igualdade.
Ao longo de suas 494 páginas, a autora desvela a intersecção entre a Constituição e a responsabilidade fiscal, questionando diretamente como a distribuição equitativa dos tributos pode ser um verdadeiro divisor de águas para a justiça social no Brasil. A escrita de Mendonça é ao mesmo tempo acessível e profunda, trazendo à tona questões que fazem nosso coração pulsar e nossa mente fervilhar: como podemos avançar em direção a um sistema que preze pela equidade?
Os leitores têm se mostrado divididos em suas opiniões sobre a obra. Enquanto alguns exaltam a bravura da autora em tematizar um assunto negligenciado por muitos, outros apontam que a densidade acadêmica pode ser um desafio para aqueles menos familiarizados com o jargão jurídico. Mas não se engane, essa resistência à leitura é a mesma que o contribuinte sente ao receber seu boleto de pagamento. E, assim como os impostos, vale a pena enfrentar essa carga!
Imagina-se, neste jardim fértil de ideias, que a obra ecoa princípios centrais da filosofia política, lembrando os cidadãos de que não podem se acomodar nas sombras da ignorância. Mendonça consegue transformar até mesmo a frustração diante de um sistema falho em esperança, argumentando que a igualdade de tratamento tributário é a chave para um futuro mais justo. Suas reflexões sobre o dever fundamental de pagar impostos nos forçam a rever nossa posição social e econômica, e nos fazem questionar: estamos realmente fazendo a nossa parte?
É nesse contexto que a autora lança um olhar crítico sobre a dinâmica do poder e a responsabilidade coletiva, provocando um verdadeiro choque de realidade. A obra destaca como a omissão em relação ao pagamento de tributos pode perpetuar desigualdades sociais, alimentando um ciclo vicioso que marginaliza os menos favorecidos.
Portanto, ao se aventurar nas páginas de A Igualdade e o Dever Fundamental de Pagar Impostos no Direito Constitucional Brasileiro, é impossível não sentir o peso dessa discussão stalkeando constantemente nossos passos. O prazer da leitura, mesmo diante de temas áridos, revela-se na urgência do debate. Não perca essa oportunidade de refletir, debater e, quem sabe, mudar essa realidade. Sua responsabilidade como cidadão começa aqui!
📖 A Igualdade e o Dever Fundamental de Pagar Impostos no Direito Constitucional Brasileiro
✍ by Maria Luiza Vianna Pessoa de Mendonça
🧾 494 páginas
2016
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