A imunidade como limitação à competência impositiva - 1 ed./1995

Denise L. Rodrigues

Quando a responsabilização tributária entra em cena, a imunidade se torna uma potência paradoxal. É exatamente nesse terreno delicado que a obra de Denise L. Rodrigues, A imunidade como limitação à competência impositiva, se destaca como um farol iluminando os meandros das complexas relações entre Estado, tributos e direitos. Uma reflexão corajosa sobre o que significa a defesa dos direitos fundamentais diante da voracidade do Estado.

Ao abrir este livro de conteúdo denso e intrigante, você é convidado a mergulhar em um universo onde as normas não são apenas letras frias em uma legislação, mas sim, manifestações que realizam ou negam a justiça social. Aqui, a imunidade não é um escape para os ricos ou uma benesse concedida aos amigos do poder - é uma condição essencial para assegurar os direitos que a Constituição brasileira promete a todos os cidadãos. Rodrigues discute com precisão imbatível como essa imunidade opera como uma barreira contra a tirania da imposição fiscal, um tema que ressoa com a atualidade das discussões sobre a ética do poder e a responsabilidade do governo em relação ao povo.

A autora, uma mente brilhante no campo do Direito, entrelaça teoria e prática com uma maestria que provoca reflexão profunda. Sua pesquisa é um convite para que você repense suas próprias convicções sobre impostos e justiça fiscal. Não se trata apenas de discutir a imunidade, mas de cultivar uma nova mentalidade que valorize a essência da dignidade humana em qualquer tratado jurídico.

Desde suas páginas iniciais, Denise nos instiga a questionar: até que ponto o fisco pode e deve atuar? A resposta vem por meio de análises minuciosas que nos permitem vislumbrar a relação íntima entre competência impositiva e os direitos fundamentais. Sem se deter em tecnicismos desnecessários, a autora se propõe a tornar o tema palatável e acessível, tornando-se uma aliada perfeita para aqueles que buscam compreender as armadilhas da burocracia.

A recepção entre os leitores demonstra a força dessa obra. Críticos exaltam sua capacidade de motivar um debate acalorado, enquanto outros a consideram um manual indispensável para quem deseja de fato entender o papel da imunidade no sistema tributário. É como se Denise nas anotasse nas entrelinhas o chamado para a transformação: a cidadania ativa, a inteligência crítica e a solidariedade como baluartes contra a opressão tributária.

Ao final, fica uma urgência no ar, um convite para que você se aprofunde não apenas neste livro, mas na realidade que ele ilumina. A imunidade como limitação à competência impositiva é mais do que um título; é um manifesto por justiça, um lembrete de que a verdadeira liberdade econômica só poderá ser alcançada quando todos, indistintamente, se unirem em defesa do que é justo e humano. O tempo é agora! Não fique de fora dessa discussão que envolve o futuro de todos nós. 🔥

📖 A imunidade como limitação à competência impositiva - 1 ed./1995

✍ by Denise L. Rodrigues

🧾 74 páginas

1994

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