Resumo de Manual de Direito Processual Civil. Lei Nº 13.105, de 16.03.2015 - Volume Único, de Cassio Scarpinella Bueno

Mergulhe no resumo do Manual de Direito Processual Civil de Cassio Scarpinella Bueno e desvende a complexidade do sistema jurídico brasileiro de forma envolvente.

Se você sempre teve a intriga de como funciona o ciclo interminável do Direito Processual Civil no Brasil, prepare-se! Em Manual de Direito Processual Civil, o autor Cassio Scarpinella Bueno resolve transformar o emaranhado das leis em algo que, vai por mim, é muito mais interessante do que parece, mesmo que no fundo você saiba que se trata de um livro de Direito. Spoilers: este é um manual de consulta, não um best-seller de ficção!

No início, o livro já dá as boas-vindas ao leitor com uma apresentação da estrutura do Código de Processo Civil (CPC), que, se você não sabia, foi atualizado pela Lei nº 13.105, de 2015. E olha que é uma mudança que faz o bom e velho CPC de 1973 parecer um avô antiquado em um baile de jovens! Aqui, você vai entender que o Direito Processual não é só um monte de normas jogadas na página, mas na verdade é como uma sinfonia onde cada artigo, inciso e parágrafo tem seu lugar e importância.

Logo no primeiro capítulo, somos apresentados aos princípios fundamentais do processo civil, que podem ser bem resumidos nos seguintes: justiça, rapidez, e a busca pela verdade. Sim, a verdade! Uma palavra linda que muitas vezes se perde entre as páginas e mais páginas de papel. E para quem acha que isso é só um papo furado, Cassio deixa claro que os princípios são a base para tudo o que vem pela frente.

À medida que você avança, o livro abrange temas quentes, como a classificação dos processos, as partes no processo, e as suas diversas movimentações. A parte "Ação" é uma das seções mais emocionantes, onde você descobre que não é só a vida que tem seus altos e baixos, mas também as demandas judiciais! Aqui, fica claro que todo cidadão pode (e deve) ter um advogado para evitar decepções e mal-entendidos. E quem talvez não tenha percebido até agora é que por trás de cada cláusula legal há uma conversa entre pessoas. Talvez um pouco mais monótona, mas ainda assim uma "conversa".

A obra também é uma verdadeira aula sobre os meios de prova. Spoiler: não pense que você vai encontrar algo parecido com um programa de TV de tribunal. Aqui, a importância das provas é discutida com tal seriedade que você vai passar a respeitar até mesmo as testemunhas daqueles fatos que você achava que eram fabricados. É isso mesmo, cada prova tem seu valor e só aquilo que é relevante deve ser apresentado ao juiz. Fique tranquilo, nada de "eu vi na internet" por aqui.

E não dá para deixar de mencionar a parte sobre recursos - que é basicamente como tentar voltar a uma festa que você já foi expulso. Aqui, você vai conhecer as diferentes formas de recorrer das decisões e vai perceber que no mundo jurídico, um não é sempre um não, mas pode ser um "não, mas vem cá que eu ainda quero discutir isso".

Em suma, Manual de Direito Processual Civil é uma leitura cheia de nuances que ajuda até o mais destreinado a entender um pouco da complexidade do sistema jurídico brasileiro. Com uma linguagem clara e didática, Cassio Scarpinella Bueno transforma um tema potencialmente enfadonho em uma verdadeira aventura cível onde cada leitor pode largar a mão do medo de errar em questões jurídicas - ou pelo menos, errar um pouco menos!

Agora, se você está se perguntando se deve ler o manual ou não, a resposta é: depende! Se você ama uma boa questão legal ou se vai fazer uma prova que nem você mesmo sabe como vai passar, pode pegar sua caneta e preparar-se para anotar várias dicas!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.