Resumo de Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de COVID-19, de Joel Menezes Niebuhr

Ao explorar o 'Regime Emergencial de Contratação Pública', Joel Niebuhr revela como a gestão pública se adaptou durante a pandemia, trazendo insights e risadas.

Se você achava que aprender sobre contratação pública durante uma pandemia era algo tão divertido quanto uma visita ao dentista, você ainda não conheceu o Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de COVID-19, escrito por Joel Menezes Niebuhr. Este livro, que parece mais um manual de sobrevivência do que um tratado acadêmico, vem dar aquela forcinha para quem precisa entender como os órgãos públicos se viram para, literalmente, comprar o que não se podia nem sonhar em comprar durante uma crise de saúde global.

No meio da loucura que se instaurou em 2020, passando por lockdowns e papel higiênico desaparecendo como num filme de terror, o autor mergulha nas novas regras e regulamentos que foram implementados rapidamente para facilitar as contratações. Afinal, quem poderia imaginar que ter um estoque de máscaras e álcool em gel se tornaria tão importante? O livro revela os macetes e as armadilhas do novo regime, que alterou as formas de contratação tradicionais num piscar de olhos.

Uma das atenções do texto é o artigo 4º da Lei de Licitações, que ganhou uma nova carinha e agora deve ser estudado como se fosse a receita de um bolo de chocolate (aquela que você insiste que não precisa de açúcar, mas no fundo sabe que sim). O autor explica como as normas foram flexibilizadas para que governantes pudessem agir rapidamente, sem perder tempo com burocracias, durante esta emergência sanitária.

Além disso, as licitações se tornaram mais ágeis, fazendo piada com a velha ideia de que "tempo é dinheiro" - é mais como "tempo é vida" quando o mundo está prestes a desabar, não é mesmo? Niebuhr também discorre sobre como os contratos foram celebrados com uma nova agilidade, deixando os processos habituais de lado e aproveitando a onda do "se não der certo, pelo menos tentamos".

E aqui vai a verdade: o autor nos brinda com spoilers sobre situações em que esse regime pode trazer mais problemas do que soluções. Ele relata casos de fraudes e corrupção que, se não fossem tão sérios, poderiam ser o enredo de uma novela da TV. E se você acha que isso tudo é só "águas passadas", fica sabendo que as lições aprendidas nesse cenário devem ser usadas em futuros desdobramentos de gestão pública. Ou seja, a pandemia pode ter encerrado, mas a guerra pela boa administração pública está longe de acabar.

Em resumo, Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de COVID-19 é uma obra essencial para quem se interessa por legislação e políticas públicas. Em meio a uma crise de saúde, surge uma forma de entender as artimanhas do sistema, que pode ser um ótimo guia para futuros gestores, já que "um dia pode ser você na linha de frente governamental, fazendo o possível para garantir que todo mundo tenha álcool em gel em suas mãos!"

Então, para você que quer saber tudo sobre como a máquina pública se adaptou nessa época tortuosa, Joel Menezes Niebuhr te espera com um livro que, mesmo na seriedade do tema, pode te oferecer aquela risadinha nervosa ao imaginar tudo que se passou. Quem diria que um livro de contratações públicas poderia ser tão movimentado?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.