Resumo de Marcello Caetano - Artigos Doutrinais n'O Direito, de Almedina

Mergulhe na análise de Marcello Caetano em 'Artigos Doutrinais n'O Direito', onde o direito e a repressão dançam uma curiosa valsa. Descubra agora!

Ah, Marcello Caetano! O homem que poderia ter sido um advogado de sucesso se não fosse, você sabe, o presidente do conselho de ministros de Portugal durante a ditadura do Estado Novo, aquela fase em que a palavra "liberdade" era apenas um conceito abstrato guardado a sete chaves. Neste livro, Artigos Doutrinais n'O Direito, Caetano empacota uma série de artigos que trazem à tona discussões sobre o direito e o papel do Estado em um regime que, convenhamos, tem mais a ver com o seu avô reclamando do governo do que com uma democracia real.

Vamos começar pelo maior truque de mágica da obra: a tentativa de Caetano em alavancar o direito enquanto meio de controlar a sociedade. É quase como se ele estivesse dizendo: "Galera, o direito é nosso amigo, e olhem como ele pode ser útil", enquanto se esconde atrás de uma cortina de fumaça que cheira a repressão e censura. Os artigos abordam temas como a importância da legalidade e a necessidade de uma estrutura jurídica sólida, como se todo esse aparato não servisse, em última análise, para manter os descontentes longe das praças.

Dentre as surpresas, encontramos uma certa paixão do autor pela ideia de ordem. Ah, a ordem! A musculatura da legislação que, segundo Caetano, é fundamental para a "harmonia" na sociedade. O que ele realmente estava tentando dizer é que, entre a ordem e a liberdade, ele preferiria um bom e velho regimento disciplinar, sem muitas surpresas. O cara tinha, para dizer o mínimo, uma visão bastante peculiar da democracia.

Outra pérola que podemos escavar nos seus escritos é a discussão sobre o papel da Administração Pública. A tortuosa relação entre o cidadão e a burocracia é dissecada com um esmero que poderia nos levar a crer que ele estava tentando vender um produto milagroso que tornava as filas nos serviços públicos mais curtas. Spoiler: não funcionou, e você ainda perde sua manhã em uma fila interminável para tratar de um documento!

Ele também faz questão de usar suas lógicas jurídicas para abordar a questão da justiça social e do Direito Natural. No entanto, não se deixe enganar! É como se ele estivesse disfarçando uma maldição com um sorriso maroto. No seu mundo ideal, a igualdade era uma questão de papel e carimbo, e não de realidades sociais complicadas. Uma visão bem interessante quando se analisa a história da sua época, não é mesmo?

A importância destes artigos para o entendimento do contexto jurídico de sua época é inegável. Em suma, se você está à procura de algo leve e divertido, prepare-se para uma whedonesca (trocadilho com Whedon, criador de "Buffy, a Caça-Vampiros") viagem pelos labirintos do direito, onde o humor se camufla atrás de um robusto vocabulário jurídico e uma boa dose de elucubrações filosóficas.

E se você estava esperando que a leitura desses artigos te transformasse num mini Caetano, relaxa! Nem mesmo os mais desesperados dos apaixonados pela lei vão conseguir transformar isso em algo romântico. Ao invés disso, os leitores vão sair pensando em como o direito pode ser tanto uma faca de dois gumes, quanto um divertido jogo de esconde-esconde, onde quem se esconde bem, sai ileso e quem se expõe demais... bom, aí temos um caso clássico.

Em resumo (e sem mais spoilers!), Marcello Caetano - Artigos Doutrinais n'O Direito oferece um olhar intrigante sobre as práticas jurídicas, disfarçadas como um convite à ordem social, enquanto nos revela o que estava realmente em jogo no Portugal de sua época. Se você está disposto a entrar nesse labirinto, boa sorte e não se esqueça: a ordem pode não ser tão engraçada assim!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.