Resumo de Mora e Inadimplemento Substancial, de Gabriel Rocha Furtado

Mergulhe nas nuances do Direito com 'Mora e Inadimplemento Substancial'. Entenda os impactos do atraso e inadimplemento em obrigações contratuais.

Depois de esquematizar seu dia a dia tentando não se afundar em dívidas, Gabriel Rocha Furtado vem até nós com o livro Mora e Inadimplemento Substancial. Aqui, o autor se debruça sobre questões super relevantes do nosso querido (e muitas vezes, temido) Direito, como o atraso no cumprimento de obrigações e as consequências que surgem como um verdadeiro filme de terror. Tudo isso com uma abordagem clara e direta, mas que não abre mão da perspicácia característica do autor.

Vamos ao que interessa: "o que esse livro traz de útil na prática?". Para começar, Furtado faz uma imersão no conceito de mora, que significa basicamente quando uma das partes de um contrato não cumpre sua obrigação dentro do prazo estipulado. E, claro, teremos sempre aquele exemplo prático que remete ao vizinho que não pagou a cerveja na última festa - dá para entender, né? A partir daí, somos levados a um verdadeiro passeio pelas nuances deste termo, que podem ser mais complexas do que se imagina!

O autor também joga luz sobre a diferença entre mora e inadimplemento substancial, que é como dizer que atrasar um pagamento é bem diferente de simplesmente não pagar! A regra é clara: mora pode ser tolerada em algumas situações, enquanto o inadimplemento substancial é como aquele amigo que não aparece na festa e não dá notícias, só que além disso, também não responde aos seus chamados.

Esse passeio teórico-prático nos leva a compreender os efeitos legais que cada uma dessas situações pode trazer. Spoiler: o juiz não gosta de quem não cumpre com a palavra e pode fazer o infeliz enfrentar algumas consequências, que vão de multas até indenizações. Imagine então o seu vizinho sendo convocado para o tribunal - seria uma ótima sitcom, não?

Furtado ainda adentra no campo das consequências jurídicas, mostrando como cada ato falho nas obrigações pode resultar em uma montanha russa de efeitos legais. Ele faz isso com a simpatia de quem realmente se preocupa com seu leitor, trazendo exemplos e explicações que afastam o sonho ruim de estar novamente na escola aprendendo Direito, mas tudo de uma maneira leve e direta.

Outro ponto que Furtado trata com maestria é o conceito de função social do contrato. Isso mesmo, aquele joguinho de cintura que faz com que não só a letra do contrato importe, mas também o que fazer quando as coisas não saem como o esperado. Um verdadeiro manual sobre como ser um cidadão ninja no cumprimento das obrigações.

Ao final do livro, o autor nos proporciona uma reflexão bem pertinente sobre os desafios que o direito enfrenta quando se trata de mora e inadimplemento. Aqui é onde você percebe que, apesar das dificuldades, a resolução desses conflitos é uma questão de diálogo, mediação e, por que não, um pouco de bom senso. Lembrando que o objetivo é harmonizar as relações e evitar que os vizinhos se esbarrem na justiça, né?

Em suma, Mora e Inadimplemento Substancial é uma leitura essencial para quem deseja entender melhor esses conceitos fundamentais do Direito. Mas cuidado! Após essa leitura, você pode acabar vigiando cada compromisso que sua turma faz, com medo de ter que invocar a jurisdição. Afinal, quem gosta de brigar na justiça, não é mesmo?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.