Resumo de Responsabilidade Penal de Conselheiros da Administração, de Giovanna Bakaj

Entenda as responsabilidades e riscos que os conselheiros enfrentam na gestão corporativa. Descubra os apuros legais e éticos abordados por Giovanna Bakaj.

Se você acha que ser conselheiro da administração é só sentar em uma cadeira confortável e assinar papelada, é melhor se preparar para algumas verdades desconfortáveis! Neste livro, Responsabilidade Penal de Conselheiros da Administração, a autora Giovanna Bakaj mergulha de cabeça nas responsabilidades (e nos potenciais apuros) que um conselheiro pode enfrentar ao ser picado pela picada da má administração.

Comecemos pela Parte 1, onde a autora dá um panorama sobre o que são esses conselhos e por que a galera precisa se preocupar com a sua atuação. Os conselheiros são, basicamente, os "supervisores" da gestão de uma empresa. Eles têm a missão de garantir que as operações estão sendo conduzidas direitinho. Qualquer deslize pode levar a uma catástrofe jurídica - e não estamos falando de uma simples reunião de condomínio!

Na Parte 2, a Giovanna vai além e discute a responsabilidade civil e penal desses conselheiros. E aqui vai um spoiler: sim, eles podem ser responsabilizados se as coisas derem errado. Se houver dolo ou culpa, meu amigo, eles podem acabar no banco dos réus. Isso mesmo! Um conselheiro que acha que é só um "conselheiro honorário" pode acabar sendo chamado a explicar seus atos em um tribunal. E quem diria que aquela troca de ideias no café da manhã poderia resultar em uma audiência?

Na sequência, temos a Parte 3, onde a autora aborda os crimes tipificados na Lei das S.A. e suas implicações. Aqui, a brincadeira se torna um pouco mais séria: as infrações podem variar desde fraude até desvio de verbas. E cá entre nós, ninguém quer ser o protagonista de um escândalo corporativo, certo? Afinal, não estamos todos escapando da Operação Lava Jato? É preciso ter cuidado com as decisões que tomam, senão é só uma questão de tempo até virarem memes na internet!

Chegando à Parte 4, a autora analisa a jurisprudência, trazendo casos reais para mostrar que não é só teoria e que, sim, as consequências são palpáveis. Nesse ponto, você vai entender perfeitamente, com exemplos práticos, porque é preciso ser um conselheiro que realmente se importa - e que não está só no cargo para ter um café coado de graça.

Por fim, na Parte 5, o livro encerra com uma discussão sobre a importância dos códigos de ética e seu papel na prevenção de crimes. O que tem a ver com isso? Que, gente, se o seu conselheiro não souber a diferença entre ética e "dá um jeitinho", a situação pode ficar bem complicada.

Então, para quem ainda acha que a posição de conselheiro é só para exibir gravata, aqui está a verdade: a responsabilidade penal é mais real do que você imagina. E, com um olhar bem humorado, Responsabilidade Penal de Conselheiros da Administração oferece uma visão cheia de ensinamentos - e um leve toque de medo. Afinal, quem não gostaria de evitar uma boa aldeia judiciária?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.