Resumo de Técnica Processual e Tutela Jurisdicional. A Instrumentalidade Substancial, de Daniel Rober Hertel

Mergulhe na relação entre técnica processual e tutela jurisdicional com Hertel. Entenda a eficácia no Direito e desvende seus labirintos.

Aqui vamos nós, desbravando as páginas de Técnica Processual e Tutela Jurisdicional. A Instrumentalidade Substancial, como se fôssemos advogados em busca do último pedaço de pizza na festa do escritório. O autor, Daniel Rober Hertel, vem com uma proposta de fazer você entender a relação intrínseca entre a técnica processual e a tutela jurisdicional, com a leveza de um elefante numa loja de cristais chamando todo mundo para a dança.

Primeiro, Hertel nos apresenta a ementa do texto, que é basicamente um convite para um grandioso baile jurídico, onde ele discorre sobre a instrumentalidade das formas no processo. Aqui, ele abre a festa explicando que o que importa realmente não é a formalidade, mas a eficiência. Ou seja, estamos todos aqui para garantir direitos, e não para passear de terno e gravata em frente a um juiz.

Em seguida, ele comenta sobre a tutela jurisdicional, que, para quem não é da área, é basicamente a proteção dos direitos e interesses dos indivíduos na seara do Direito. Hertel defende que a proteção judicial deve ser eficiente, rápida e acessível. Ou seja, nada de ficar esperando meses para uma simples decisão, como se o juiz estivesse em um retiro espiritual no Himalaya.

Mas ele não para por aí! Hertel mergulha nas técnicas processuais, como se estivesse explorando um oceano de normas e princípios que precisam ser aplicados para alcançar uma decisão justa e equitativa. Aqui ele aborda vários conceitos relevantes, como a economia processual, que, convenhamos, é muito mais interessante do que ouvir as mesmas histórias dos amigos sobre suas "aventuras" no fim de semana.

Um dos pontos altos da obra é a discussão sobre a função do juiz. Hertel nos lembra que o juiz não é apenas uma figura de autoridade dizendo "não pode" ou "pode", mas sim um ator fundamental que deve buscar a verdade dos fatos. E vamos ser sinceros, ficamos todos um pouco mais aliviados sabendo que alguém do outro lado da bancada está realmente se esforçando para entender nossos dramas jurídicos.

Se você achou que ser advogado era só passar horas estudando leis e mais leis, Hertel explica que a prática processual é uma verdadeira arte, com seu próprio conjunto de técnicas e estratégias. Ele nos ensina que, na verdade, cada ato processual deve ter uma justificativa substancial, ou seja, fazer sentido! Porque, convenhamos, não queremos que nossos argumentos se pareçam com aquelas piadas sem graça que não chegam a lugar nenhum.

Para os que acreditam que o Direito é um mar de rosas, Hertel demonstra que, na realidade, é mais como um espinho em forma de norma. O autor debate as dificuldades práticas enfrentadas na aplicação do direito e embasa tudo isso em conceitos teóricos que, quando colocados juntos, resultam em uma obra de grande valor para aqueles que a abraçam.

No final das contas, Técnica Processual e Tutela Jurisdicional é uma verdadeira ode à instrumentalidade substancial - uma expressão chique para falar que o que conta mesmo é a eficácia, minha gente, e não a formalidade por si só. Prepare-se para um mergulho profundo nas técnicas que poderão te ajudar não só a entender como o processo funciona, mas também a transformar suas ações em algo concreto e real.

E lembre-se: o Direito pode ser cheio de labirintos, mas com a leitura de Hertel em mãos, você terá o mapa para encontrar a saída. Não se esqueça do marcador de páginas, porque definitivamente, esse livro está longe de ser um sonífero!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.