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Resumo de A legislação simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico brasileiro, de Eduardo Carone Costa Jr.

Entenda como a legislação simbólica envenena o ordenamento jurídico brasileiro segundo Eduardo Carone Costa Jr. Uma crítica com humor e reflexão.

domingo, 17 de novembro de 2024

A legislação simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico brasileiro, do autor Costa Jr.  Eduardo Carone

Mergulhando nas profundezas do nosso querido (e muitas vezes conturbado) ordenamento jurídico brasileiro, Eduardo Carone Costa Jr. traz à tona o tema da legislação simbólica. E, antes que você fique pensando que a "legislação simbólica" é um novo tipo de dança moderna ou uma peça de teatro, vamos esclarecer: não, meu amigo, não tem nada de poético aqui. O autor discorre sobre como certas leis, que parecem muito elegantes em teoria, acabam sendo meros adornos em um bolero jurídico que não resolve, mas só embeleza a situação.

A proposta do livro é analisar como essas leis, que têm um aspecto mais simbólico do que prático, acabam envenenando nosso sistema jurídico. Através de uma abordagem crítica, o autor denuncia que muitas dessas normas são como mimos que o legislador se dá, mas que na prática não têm impacto significativo. A ideia central é que legislar não deveria ser apenas um show de fogos de artifício, mas uma ferramenta eficaz para resolver problemas reais da sociedade.

Na primeira parte do livro, ele contextualiza a legislação simbólica dentro do Brasil, trazendo exemplos que vão de promessas de modernização a leis que simplesmente não pegam. Ele menciona que boa parte do nosso ordenamento é como uma geladeira cheia de comida estragada: parece um sonho, mas você só consegue sentir o odor do que não presta. Olha que metáfora!

Em seguida, Costa Jr. entra de cabeça nos efeitos práticos dessa legislação simbólica. E spoiler alert: nada bom! As normas, muitas vezes, são gostosinhas na teoria, mas quando acionadas tornam-se um desastre total. É como aquele tchan-tchan-tchan de um produto que promete fazer tudo, mas quando você vai ver, só faz espuma e não limpa nada. O autor argumenta que isso gera uma desconfiança na população sobre a capacidade do sistema jurídico de lidar com problemas sociais, o que é, no mínimo, preocupante.

Na parte final, o autor sugere que precisamos de uma reforma nas práticas legislativas. Ele não fala só de trocar os nomes das leis, mas de realmente transformar o nosso sistema em algo que não seja só estética, mas efetivo. Costa Jr. é claro ao afirmar que é preciso ir além da simbologia e realizar ações que realmente façam a diferença.

Por fim, este livro é uma crítica mordaz e, ao mesmo tempo, uma espécie de chamado à reflexão. Se você achava que o direito era tudo formal e chato, prepare-se para descobrir que, apesar da seriedade, há espaço para uma boa dose de humor e crítica. Afinal, rir para não chorar é uma das opções quando você percebe que as leis, que deveriam cuidar da gente, estão mais para um enfeite que não serve para nada!

Então, se você quer entender como a legislação simbólica funciona e os perigos que isso representa para o nosso ordenamento jurídico, você está convidado a entrar nessa viagem com Costa Jr. Apenas não esqueça de levar um pouco de paciência e um bom senso de humor, porque a realidade pode ser bem amarga!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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