Resumo de A legislação simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico brasileiro, de Eduardo Carone Costa Jr.
Entenda como a legislação simbólica envenena o ordenamento jurídico brasileiro segundo Eduardo Carone Costa Jr. Uma crítica com humor e reflexão.
domingo, 17 de novembro de 2024
Mergulhando nas profundezas do nosso querido (e muitas vezes conturbado) ordenamento jurídico brasileiro, Eduardo Carone Costa Jr. traz à tona o tema da legislação simbólica. E, antes que você fique pensando que a "legislação simbólica" é um novo tipo de dança moderna ou uma peça de teatro, vamos esclarecer: não, meu amigo, não tem nada de poético aqui. O autor discorre sobre como certas leis, que parecem muito elegantes em teoria, acabam sendo meros adornos em um bolero jurídico que não resolve, mas só embeleza a situação.
A proposta do livro é analisar como essas leis, que têm um aspecto mais simbólico do que prático, acabam envenenando nosso sistema jurídico. Através de uma abordagem crítica, o autor denuncia que muitas dessas normas são como mimos que o legislador se dá, mas que na prática não têm impacto significativo. A ideia central é que legislar não deveria ser apenas um show de fogos de artifício, mas uma ferramenta eficaz para resolver problemas reais da sociedade.
Na primeira parte do livro, ele contextualiza a legislação simbólica dentro do Brasil, trazendo exemplos que vão de promessas de modernização a leis que simplesmente não pegam. Ele menciona que boa parte do nosso ordenamento é como uma geladeira cheia de comida estragada: parece um sonho, mas você só consegue sentir o odor do que não presta. Olha que metáfora!
Em seguida, Costa Jr. entra de cabeça nos efeitos práticos dessa legislação simbólica. E spoiler alert: nada bom! As normas, muitas vezes, são gostosinhas na teoria, mas quando acionadas tornam-se um desastre total. É como aquele tchan-tchan-tchan de um produto que promete fazer tudo, mas quando você vai ver, só faz espuma e não limpa nada. O autor argumenta que isso gera uma desconfiança na população sobre a capacidade do sistema jurídico de lidar com problemas sociais, o que é, no mínimo, preocupante.
Na parte final, o autor sugere que precisamos de uma reforma nas práticas legislativas. Ele não fala só de trocar os nomes das leis, mas de realmente transformar o nosso sistema em algo que não seja só estética, mas efetivo. Costa Jr. é claro ao afirmar que é preciso ir além da simbologia e realizar ações que realmente façam a diferença.
Por fim, este livro é uma crítica mordaz e, ao mesmo tempo, uma espécie de chamado à reflexão. Se você achava que o direito era tudo formal e chato, prepare-se para descobrir que, apesar da seriedade, há espaço para uma boa dose de humor e crítica. Afinal, rir para não chorar é uma das opções quando você percebe que as leis, que deveriam cuidar da gente, estão mais para um enfeite que não serve para nada!
Então, se você quer entender como a legislação simbólica funciona e os perigos que isso representa para o nosso ordenamento jurídico, você está convidado a entrar nessa viagem com Costa Jr. Apenas não esqueça de levar um pouco de paciência e um bom senso de humor, porque a realidade pode ser bem amarga!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.