Resumo de Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável, de Rafael Calmon Rangel
Entenda a complexidade da partilha de bens durante separações e divórcios com a obra de Rafael Calmon Rangel, cheia de humor e esclarecimentos legais.
domingo, 17 de novembro de 2024
Se você achou que separação, divórcio e dissolução da união estável eram temas simples como o "deixa que eu desenhe", Rafael Calmon Rangel pode dizer o contrário com sua obra Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável. Prepare-se para mergulhar na confusão jurídica dos relacionamentos modernos, onde o amor nem sempre é eterno, mas as discussões sobre quem fica com o quê podem durar mais que a própria relação!
Neste livro, Rangel se propõe a destrinchar, com maestria e um toque de humor: o que acontece com aquele sofá que o casal comprou na Black Friday e que custou uma fortuna? E aquele carro que serviu de baita desculpa em mil finais de semana de "Vamos sair para comer um lanche fora"? Quem fica com a responsabilidade de pagar a última parcela da máquina de lavar que já está cotando uma aposentadoria? É um verdadeiro show de horrores do direito de família!
Com uma linguagem que busca ser acessível, o autor aborda desde aspectos materiais até processuais, não deixando pedra sobre pedra quando o assunto é a divisão de bens. Aqui, você vai descobrir que não é só amor que é compartilhado em um relacionamento, mas também as contas de luz e água (nossa, que romântico!). Ele nos guia por todos os meandros legais da partilha de bens, incluindo aqueles detalhes que muitas vezes se perdem em meio ao drama da separação-pense em uma novela mexicana.
Essa obra dá uma verdadeira aula sobre os regimes de bens, explicando tudo que um casal deve pensar desde o "sim" até o "não, não aguento mais". Você vai encontrar detalhes sobre a comunhão de bens, a separação total, e até o maldito pacto antenupcial, que provavelmente você gostaria de ter lido antes de dizer "eu aceito". Spoiler alert: existem complicações e mais complicações, e nada é tão simples quanto parece!
Rangel também discorre sobre os direitos e deveres de cada parte durante a separação-é como uma replay de Os Vingadores, mas aqui o único superpoder é saber proteger os próprios bens. E se você está pensando que um advogado será seu melhor amigo nesse momento, bem, prepare-se para consultar Rangel e descobrir que ele pode ser seu conselheiro legal bem antes de vocês se arranjarem no juiz!
O autor ainda aborda a importância de um planejamento prévio-ou seja, assinar um contrato não é apenas uma prática para quem vai alugar um AP na Vila Madalena. E, claro, não podemos esquecer das - pasmem - biofiliações e como as leis se aplicam a essas novas configurações familiares.
Ao final, Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável é uma leitura necessária para qualquer um que deseja evitar surpresas desagradáveis no quesito "quem fica com o quê". E como um guia realmente prático, ele abre a mente do leitor sobre a complexidade dos laços e deslaços amorosos. Portanto, antes de dar o nó, talvez seja melhor checar todo o potencial de desataduras!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.