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Resumo de Entre Cila E Caríbdis - O Árduo Caminho Do Constitucionalismo Sistêmico, de Fernando Tonet

Embarque na análise provocativa de Fernando Tonet sobre o constitucionalismo em 'Entre Cila e Caríbdis'. Uma jornada entre dilemas e realidades do direito.

domingo, 17 de novembro de 2024

Entre Cila E Caríbdis - O Árduo Caminho Do Constitucionalismo Sistêmico, do autor Fernando Tonet

Prepare-se para navegar em águas turbulentas, porque em Entre Cila e Caríbdis - O Árduo Caminho Do Constitucionalismo Sistêmico, Fernando Tonet nos apresenta um verdadeiro passeio pelas incertezas e dilemas do constitucionalismo. O livro coloca você no meio de uma encruzilhada que faz os dilemas existenciais de qualquer adolescente parecerem moleza de infância.

Cila e Caríbdis, para quem não está familiarizado com a mitologia grega, eram dois monstros marinhos. Ou seja, escolher entre eles é como decidir entre um ataque de tubarão e um despencar de um penhasco. E qual é a verdadeira questão, você pergunta? Bem, Tonet se debruça sobre o que significa viver em um sistema jurídico que, por um lado, é moldado por normas, princípios e garantias, e, por outro, se vê às voltas com a realidade de um Estado que frequentemente ignora esses valores.

O autor abre o barco (ou seria o navio) com uma análise da interpretação constitucional - e aqui, meus caros, ele não está falando de apenas abrir a Constituição e ler. Não, isso seria muito fácil. Ele fala sobre como as interpretações podem variar, como os discursos políticos e a adaptação de normas ao contexto social. Um verdadeiro exercício de malabarismo jurídico.

Então, depois dessa introdução cheia de metáforas navais, Tonet se lança em um mar de tensionamentos. Ele discute as tensões que permeiam o constitucionalismo: as promessas de proteção dos direitos e as ameaças advindas de uma sociedade desigual. É como se ele estivesse dizendo: "Olha, a Constituição é linda, mas nem sempre é cumprida, então...". Uma verdade que pode fazer qualquer um querer se afundar em um copo de café amargo.

A obra também não ignora a questão das crises políticas, que são mais frequentes do que uma ressaca de carnaval. As crises sociais e a desconfiança nas instituições estão em cada esquina, e o autor faz questão de nos lembrar que os sistemas constitucionais não são infalíveis. Eles podem ser como uma sandália havaiana que, dependendo da situação, pode te deixar na mão (ou no pé).

Ainda temos o que Tonet chama de uma perspectiva sistêmica, onde ele defende que a Constituição não deve ser vista como um conjunto isolado de normas, mas sim como parte de um sistema maior que engloba a sociedade e a política. Isso seria como dizer que uma pizza não é só queijo e tomate, mas a soma de todos os ingredientes, inclusive a crosta que sempre briga com o resto da massa.

E, claro, não podemos esquecer das conclusões finais do autor, que, se você estava esperando um final positivo, saiba que eles são mais ambíguos do que a própria história de Ulisses nas aventuras de Homero. Ele conclui que, embora o constitucionalismo tenha suas dificuldades, ele continua sendo um caminho que vale a pena ser percorrido - com todas as suas turbulências e desafios, porque a vida (e o direito) é isso mesmo: um jogo de cintura entre Cila e Caríbdis.

Então, se você está pronto para embarcar nessa jornada repleta de conceitos jurídicos, desilusões com a política e metáforas marítimas, este livro é para você. E lembre-se: ao navegar no mar do constitucionalismo, pode ser que você encontre piratas, ilhas desertas e até algumas sereias. Mas, acima de tudo, não esqueça o colete salva-vidas jurídico!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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