Resumo de As Consequências da COVID-19 no Direito Brasileiro, de Alysson Mascaro, Pedro Serrano, Gilberto Bercovici, Georghio Tomelin, Solange Teles, Ernesto Tzirulnik e Sílvio Luís Ferreira d

Resumo de As Consequências da COVID-19 no Direito Brasileiro, de Alysson Mascaro, Pedro Serrano, Gilberto Bercovici, Georghio Tomelin, Solange Teles, Ernesto Tzirulnik e Sílvio Luís Ferreira da

Ah, a COVID-19, essa convidada indesejada que transformou a pauta de discussões do mundo todo! Em As Consequências da COVID-19 no Direito Brasileiro, um time de estrelas do direito se reuniu para debater, com um toque de seriedade e um leve desenfrosco no olhar, como essa pandemia bagunçou a nossa já tão complicada relação com a lei. Se você pensava que a burocracia não poderia ficar mais extraordinária, bem-vindo ao novo normal!

Logo de cara, os autores nos mostram que as consequências jurídicas da pandemia não são apenas curiosidades para serem discutidas em rodas de café, mas sim um verdadeiro mapa do tesouro - ou talvez um labirinto - que os juristas terão que percorrer. O livro traz à luz as muitas alterações nas esferas do direito, destacando como a gestão da crise sanitária impactou contratos, trabalho, responsabilidade civil e direitos fundamentais. Sim, você leu certo: direitos básicos, que agora precisam de um novo manual de instruções.

Os caras falam sobre um fenômeno que seria cômico se não fosse trágico: a emergência das normas temporárias. Isso mesmo! Enquanto muitos estavam preocupados com o estoque de papel higiênico, os juristas estavam lá, tentando dar sentido ao emaranhado de leis que surgiam como fungos em dia chuvoso. Uma das grandes discussões que rolam por aqui é sobre o uso das tecnologias públicas. Enquanto você assistia séries na Netflix, o pessoal do direito se perguntava se a videoconferência era oficial o suficiente para fazer uma audiência sem ninguém na sala. Spoiler: sim, é oficial!

Outra parte que não pode faltar é a discussão sobre os direitos do trabalhador em tempos de coronavírus. Os autores fazem um verdadeiro raio-x da nova relação entre patrões e empregados, mostrando como vários direitos foram adaptados, ou, em alguns casos, jogados pela janela - porque, no fim das contas, a saúde não é tão simples assim. As férias coletivas e as novas regras de demissão são apenas algumas das situações abordadas, em que parece que o objetivo era entender como tocar o barco sem afundar.

Além disso, o livro toca na importância das políticas públicas. Aqui, aqueles que acham que a política não tem nada a ver com direito precisam abrir os olhos. O que se faz em época de pandemia pode ser essencial para a construção de um novo Direito no Brasil. Aliás, não é que o coronavírus fez uma verdadeira reforma no #Direito? O que era impensável se tornou rotineiro.

E, como se não bastasse, os autores exploram um ninho de dados e privacidade. Quem diria que a privacidade seria discutida em meio a um surto? Resolvem adentrar discussões sobre como a vigilância dos cidadãos - você aí, no seu sofá, com medo do contato humano - pode afetar diretamente diversos aspectos do Direito, como um bolo de aniversário que não foi convidado.

Fique tranquilo, este resumo não dá spoilers! Mas já adianto que a conclusão é que as consequências da COVID-19 no Direito Brasileiro são tão profundas que as mudanças vieram para ficar. Se você já se perdeu no labirinto das leis, prepare-se, porque a pandemia virou tudo de cabeça para baixo e os juristas estão apenas começando a desenrolar essa nova novelinha. Uma coisa é certa: a pandemia trouxe mais perguntas do que respostas e, pelo visto, o próximo capítulo dessa saga ainda vai render muito pano para a manga.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.