Resumo de O Precedente Obrigatório e o Dilema Entre Garantias Constitucionais e a Estandartização do Direito, de João Filho de Almeida Portela

Mergulhe na reflexão provocativa de João Filho de Almeida Portela sobre como equilibrar garantias constitucionais e a estandardização do direito.

Prepare-se para desbravar os labirintos jurídicos com O Precedente Obrigatório e o Dilema Entre Garantias Constitucionais e a Estandartização do Direito, uma obra que, ao contrário do que o título possa sugerir, não é apenas um convite para uma festa de chatas discussões sobre normas, mas um verdadeiro mergulho nas águas profundas e tempestuosas do direito contemporâneo.

Então, o que temos aqui? O autor, João Filho de Almeida Portela, traz à tona uma reflexão que faz um belo balanço entre a necessidade de garantir as libertades individuais (a famosa garantia constitucional) e o sofrimento profundo que vem com a "estandardização do direito", que em última análise, poderia transformar os advogados em robôs repetidores de jargões. Quem precisa de isso, não é mesmo?

O livro começa explicando o que são os precedentes obrigatórios - aqueles casos que, de tão importantes, acabam virando regras que todos os juízes têm que seguir. Tipo uma cartilha de como fazer bolo de chocolate, mas com um ingrediente especial: a infame "leitura fria" das garantias constitucionais. Ou seja, ele argumenta que a padronização pode ser boa, mas e os pobres coitados que precisam de justiça e não de um "fast food" jurídico?

Portela não tem papas na língua e critica o modo como a justiça pode se tornar um verdadeiro espetáculo em busca de audiência - mais ou menos como um reality show do direito, onde todos estão lá para fazer um show em vez de realmente buscar a verdadeira justiça. E aqui chegamos ao dilema: em um mundo onde temos um monte de leis e precedentes, como garantir que todos tenham um acesso justíssimo e igualitário à justiça? Ou, pelo contrário, teremos apenas uma estandardização que não considera as nuances de cada caso? A verdadeira pergunta é: será que dá para fazer tudo isso sem perder a essência do que significa ser um advogado?

Portela também faz uma análise crítica sobre a estandardização do direito, que pode servir para garantir uma certa estabilidade nas decisões (aquelas que dão um alívio em meio a tanto caos), mas que também, numa noite de insônia, poderia levar a um predomínio das soluções burocráticas em vez de soluções justas e humanas. Tipo quando você pede um queijo quente e vem só pão e uma fatia de queijo - onde está o amor?!

Ao final, o livro nos faz refletir sobre o futuro do direito e a importância de se buscar um equilíbrio entre precedentes e garantias. Afinal, o que queremos? Um sistema que funcione como uma geladeira ou uma sauna? O desafio lançado por Portela é claro: precisamos de um direito que saiba dançar conforme a música, mas que não esqueça das letras. Spoiler alert: o autor não apresenta todas as respostas, mas deixa os leitores com um gostinho de "preciso pensar mais sobre isso".

E assim, através de uma escrita acessível (porque ninguém merece um palavrório complexo), João Filho de Almeida Portela faz todos refletirem sobre o verdadeiro papel do direito na sociedade contemporânea, num tom que flerta com o deboche e a ironia. Pronto para entrar na dança?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.