Resumo de Direito à saúde - Paradigmas procedimentais e substanciais da constituição, de Alvaro Luís de A. S. Ciarlini

Entenda como a saúde é um direito constitucional no Brasil com Ciarlini. Uma leitura esclarecedora e bem-humorada sobre paradigmas e judicialização.

Prepare-se para mergulhar no universo do direito à saúde com Direito à saúde - Paradigmas procedimentais e substanciais da constituição, onde Alvaro Luís de A. S. Ciarlini nos apresenta uma verdadeira aula sobre essa questão tão relevante (e às vezes confusa) em nosso cotidiano.

Vamos à obra: aqui, o autor investiga os paradigmas que norteiam a saúde como um direito constitucional. E sim, você leu certo, saúde é um direito! Então, esqueçam as fofocas de que saúde é privilégio só para quem tem plano, porque aqui a gente fala de um conceito mais abrangente que envolve todo mundo-dos que fazem a festa na fila do SUS aos que juram que remédio caseiro é a solução de tudo.

Ciarlini nos dá uma pincelada em como a Constituição Brasileira de 1988 garante o direito à saúde de formas bem variadas. Ele nos faz entender que não basta só olhar para a Constituição como um livro de regras chatas, mas sim como um guia que deve ser aplicado na vida real! Afinal, de que adianta tudo isso se a saúde não funciona para os cidadãos? É como ter um carro de luxo e não saber dirigir. Spoiler: o autor é a GPS que explica como colocar tudo isso em prática.

O livro também aborda os paradigmas substanciais e procedimentais, que são termos chiques para dizer que existem várias maneiras de entender e aplicar o direito à saúde. Em síntese, enquanto os paradigmas substanciais tratam dos direitos em si, os procedimentais falam de como garantir esses direitos. E se você achou isso confuso, não se preocupe, porque o autor vai ajudando a esclarecer todo o miolo da questão, quase como um amigo que tenta te explicar como usar o Wi-Fi sem a senha.

Ciarlini faz questão de ressaltar a importância da judicialização da saúde, que é a nossa maneira de ir ao STF e pedir à Justiça que nos ajude quando a situação aperta (e a fila do SUS parece mais longa que um episódio de novela). Ele coloca a judicialização como um instrumento fundamental para que o direito à saúde seja garantido, já que, às vezes, parece que a burocracia é um labirinto e sair dele é mais difícil que achar o Minotauro.

A obra ainda discute a necessidade de um sistema de saúde eficaz, destacando os desafios que ele enfrenta. E sem querer ser o portador de más notícias, o autor destaca que, para isso, precisamos de políticas públicas que realmente funcionem-Isto é, que não sejam apenas uma declaração de fevereiro, mas sim, simulações que realmente façam efeito.

Assim, Direito à saúde - Paradigmas procedimentais e substanciais da constituição se transforma em uma leitura obrigatória para quem quer entender como a saúde é tratada no Brasil, com aquele toque humorístico que só um grande estudioso como Ciarlini pode dar. Portanto, se você está perdido em meio a direitos e deveres ou apenas quer saber mais sobre como a saúde deve funcionar (ou não) no nosso país, este livro é o seu mapa da mina!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.