Resumo de Lei das Estatais Comentada - Lei nº 13.303/2016, por Vários Autores

A Lei das Estatais Comentada desmistifica a legislação com humor e clareza, trazendo à tona aspectos essenciais e sanções relevantes. Conheça mais!

Ah, a Lei das Estatais! Quem diria que uma legislação seria capaz de trazer mais reviravolta que um capítulo de novela? Essa obra realmente merece um resumo pra lá de especial, mesmo que você só tenha ouvido falar dela na fila do banco. Alternando entre ser um tratado acadêmico e um verdadeiro manual do "o que não fazer para não se meter em encrenca", aqui vão as peripécias que esta lei traz.

A lei em questão, sancionada em 2016, busca, entre outras coisas, disfarçar o que poderia ser chamado de "contratação sem critérios" em estatais. Você sabe, essas empresas que todo brasileiro ama - como as que fornecem energia e ônibus - no maior estilo "pode entrar, coração". Ah, mas não é bem assim! A Lei nº 13.303/2016 veio para colocar ordem na casa e promete regular a forma de contratação e gestão dessas belezuras públicas (sem cobrança, é claro!).

No primeiro ato dessa peça teatral chamada de Lei das Estatais, a obra apresenta aspectos fundamentais sobre sua aplicação, incluindo a necessidade de transparência e a importância de garantir o princípio da competitividade. Para que você não fique achando que tudo é só sorrisos, a lei também aborda o que - na linguagem do povo - podemos chamar de "más práticas", ou seja, como não tocar a campainha errada.

Avançando, a obra é pontuada por comentários de vários autores, que são verdadeiros peritos na arte de interpretar os erros e acertos da lei. Cada seção traz exemplos concretos que fazem você sentir que tem um diploma em Direito Público só de ler! Não se preocupe, quem não é advogado também consegue acompanhar, apesar da leitura às vezes parecer que estamos tentando entender as regras de um jogo de tabuleiro com mil peças.

Além disso, não podemos esquecer que a legislação oferece um passeio pela parte sancionadora, que é o que acontece com quem não respeitar as regras do jogo. E aqui temos outra revelação: não é como numa partida de Uno, onde você pode simplesmente dizer que não tem a carta e passar a vez. Na verdade, as sanções podem ser severas, com a possibilidade de demissão de pessoal envolvido em licitações com maracutaia! Spoiler: não tem volta, amigo!

Ao longo do texto, o assunto vai pulando entre normas, obrigações e as benditas responsabilidades que fazem o governo parecer uma garota de programa fiscal, constantemente de olho em como as estatais aplicam o nosso suado dinheiro. É quase uma novela das 8, mas sem os enredos malucos!

E, para aqueles que possuem um pouco mais de ânimo, a obra fecha com um esboço do impacto da lei no setor público, analisando se realmente ela trouxe a reforma que prometeu ou se foi só mais uma folha de papel bonita na gaveta de algum político. Spoiler do spoiler: as opiniões dos autores divulgam uma verdade disfarçada de thriller psicológico.

Por fim, se você acha que entender leis é coisa de outro mundo, Lei das Estatais Comentada pode ser uma boa introdução para desmistificar esse universo. E quem sabe você não surpreende aquele amigo dos debates acalorados com um pitaco sobre as responsabilidades das estatais? Afinal, conhecimento é poder, e ainda pode resultar em algumas risadas. Porque, convenhamos, a vida já é cheia de comédia, e a legislação pública só ajuda a incrementar o espetáculo.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.