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Resumo de Parceria Público-privada Municipal, de Luis Alberto Hungaro

Entenda como parcerias público-privadas podem transformar serviços públicos. Descubra conceitos, desafios e diretrizes de Luis Alberto Hungaro.

domingo, 17 de novembro de 2024

Parceria Público-privada Municipal - 2ª Ed. - 2020, do autor Luis Alberto Hungaro

Se você pensa que parcerias público-privadas (PPPs) são apenas um papo de economistas enfadonhos, prepare-se para mudar de ideia - ou pelo menos dar uma chance a essa ideia de que o setor privado pode ajudar a salvar o setor público. Parceria Público-privada Municipal, do ilustre Luis Alberto Hungaro, é o tipo de livro que pode te fazer respeitar um pouco mais aqueles contratos que você não entende nem a pau! Spoiler alert: eles podem não ser tão chatos assim.

Logo de cara, o autor nos apresenta o conceito de PPPs, que basicamente é um casamento entre o setor público e o setor privado. Imagine a cena: o governo, que geralmente é mais lento que uma tartaruga atolada na lama, se junta ao setor privado, mais ágil que um coelho em busca de cenouras. O objetivo? Melhorar a eficiência na prestação de serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura, sem que o governo precise gastar todos os seus trocados.

Lisarb (sim, você vai ter que se acostumar com esse nome esquisito, e não, não tem nenhum espírito de porco aqui) explica minuciosamente os tipos de PPPs, os marcos legais, e as condições necessárias para que essa relação seja saudável e produtiva. No fundo, ele tenta nos mostrar que, assim como em um namoro, é necessário que ambas as partes se respeitem e conheçam bem os limites um do outro. Afinal, ninguém quer que essa relação acabe em divórcio, ou seja, em contratos rompidos e milhões jogados fora. E quem precisa de mais drama na vida?

Um dos pontos mais abordados no livro é sobre os desafios e as críticas que cercam essas parcerias. Pensa que tudo é flores? Nada disso! Tem gente que acha que as PPPs podem ser um devorador de recursos público, um verdadeiro lobo em pele de ovelha. Portanto, o autor, com sua caneta afiada, traz à tona questões que envolvem governança, transparência e controle. O debate sobre PPPs não é trivial, e se você achava que só discutiam isso em mesas de bar, vai entender que tem muita coisa em jogo.

Hanguro também foca bastante nas experiências práticas de PPPs em várias partes do Brasil. Ele faz uma análise crítica e realista de projetos realizados pelo país, contando como algumas iniciativas foram um sucesso estrondoso, enquanto outras foram um verdadeiro fiasco, dignas de memes.

Por último, mas não menos importante, Hungaro propõe diretrizes para que as PPPs sejam realizadas com eficácia. Uma espécie de manual do "faça-no-seu-casamento-público-privado", com dicas de como não deixar a relação acabar em separação litigiosa. Ele fala sobre a importância da preparação prévia, da elaboração de um bom projeto e da necessidade de caprichar na governança.

Então, se você está curioso para entender o que pode acontecer quando o governo decide dar as mãos ao setor privado, Parceria Público-privada Municipal é a leitura ideal. Não é apenas um livro sobre contratos e leis, mas um convite para pensar sobre o futuro dos serviços públicos e como a colaboração pode, sim, trazer resultados benéficos para a sociedade. E quem sabe no final não role até um "felizes para sempre" entre esses dois setores? (Só que sem a música de fundo e com muito mais burocracia).

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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