Resumo de O Retorno ao Positivismo Jurídico: Reflexões críticas de um juiz desencantado, de Fábio Rodrigues Gomes

Mergulhe nas críticas de Fábio Gomes sobre o positivismo jurídico e questione sua visão sobre justiça com reflexões provocativas e instigantes.

Se você acha que o mundo do direito é feito só de códigos, leis e toga, prepare-se para se surpreender com O Retorno ao Positivismo Jurídico. O autor, Fábio Rodrigues Gomes, um juiz que estava ali, bem na linha de frente, decidiu colocar sua brilhante caneta em ação para compartilhar suas reflexões sobre a desilusão que sentiu em meio a um sistema jurídico que muitas vezes parece mais um labirinto do que um caminho claro e justo.

A obra é uma verdadeira jornada pelas areias movediças do Direito. Gomes não está aqui para fazer propaganda do positivismo, mas sim para trazer à tona questionamentos que podem virar sua cabeça do avesso. Ele faz uma crítica mordaz à ideia de que o positivismo é a única maneira de se entender e aplicar a justiça. E vamos combinar, o homem tem lá suas razões!

No primeiro ato, o autor apresenta o panorama do positivismo jurídico, fazendo uma espécie de retrospectiva histórica que nos faz pensar: "É mesmo isso que queremos para a nossa justiça?" A partir daí, ele começa a desenhar a sua desilusão, mostrando como a rigidez dos códigos pode ser, ao mesmo tempo, uma armadilha e uma salvação. Como um juiz desencantado, ele utiliza seu próprio posicionamento dentro do sistema para comentar as falhas e limitações dessa abordagem. Spoiler: não é nada bonito!

O segundo ato traz uma série de reflexões críticas que vão do "a lei é a lei, mas será que ela é justa?" até "o que devemos fazer quando as leis não atendem à sociedade?". Fábio provoca um verdadeiro debate interno em cada leitor que tiver coragem de encarar suas próprias crenças sobre a lei e a justiça. Ele fala sobre a importância de uma interpretação crítica da legislação, lembrando que o direito não é um mero jogo de xadrez em que cada peça tem seu lugar definido. Aqui, o juiz trata das nuances e dos aspectos humanos que envolvem o ato de julgar.

Partindo desse ponto, o autor nos convida a uma reflexão sobre o papel do juiz em um sistema que, muitas vezes, parece estar mais preocupado em seguir regras do que em buscar a justiça. Ele se transforma um pouco em um filósofo da lei, questionando até onde vai a interpretação e onde começa a arbitrária aplicação das normas.

Na terceira parte do livro, Gomes mergulha na análise de casos práticos, mostrando que a teoria, por mais bem estruturada que seja, precisa ser aplicada com bom senso. Aqui, ele revela sua frustração com situações reais que demonstram a desconexão entre a letra da lei e a realidade de quem reside à sua sombra. E cá entre nós, tem muito juiz na prática que deveria ler esse livro e fazer aquela autoavaliação: "será que estou fazendo certo?".

Por fim, Fábio Rodrigues Gomes traz uma proposta de reconstrução do positivismo jurídico, sugerindo que amarrar-se estritamente às leis pode levar a injustiças. Roda a baiana e joga a real: precisamos humanizar o direito, fazer com que ele dialogue com os anseios da sociedade! Ah, o homem e suas ideias polêmicas.

Então, se você está pronto para perder um pouco do seu romantismo sobre o direito e embarcar em uma leitura que é um mix de crítica social e filosofia do direito, essa obra pode ser um ótimo caminho. Porém, cuidado: seu conceito sobre justiça pode nunca mais ser o mesmo.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.