Resumo de Desjudicialização dos Litígios: lei Nº11.441/2007 - Emenda Constitucional 66/2010, de Onaldo Rocha de Queiroga

Entenda como a desjudicialização dos litígios, pela lei Nº11.441/2007 e Emenda Constitucional 66/2010, pode facilitar a resolução de conflitos no dia a dia.

Se você está se perguntando o que diabos é essa tal de desjudicialização dos litígios e se a lei Nº11.441/2007 realmente faz alguma diferença no seu dia a dia, prepare-se para uma jornada cheia de termos jurídicos, mas com humor na dose certa! Sabemos que direito não é a coisa mais emocionante do mundo (a não ser que você esteja no tribunal e tenha um advogado charmoso), então vamos lá.

No início do livro, Onaldo Rocha de Queiroga nos apresenta a lei Nº11.441/2007, que é como a tia do pavê na festa de família: chega de mansinho, mas muda a forma como as coisas acontecem. Essa lei permite a desjudicialização de certos litígios, ou seja, destina-se a resolver questões que, antes, eram resolvidas apenas na esfera judicial, mas agora podem ser feitas de forma extrajudicial. Pense no advogado como o atendente de um fast-food: ao invés de esperar horas pela sua vez no tribunal, você pode simplesmente pedir o seu "processo" ali, direto no balcão. Simples assim!

Agora, é claro que toda mudança pede uma boa reflexão e a Emenda Constitucional 66/2010 entra em cena, como um super-herói jurídico, para ajudar a atualizar a Constituição. Ela facilita ainda mais essa desjudicialização, permitindo que as partes optem por resolver seus conflitos sem a necessidade de uma disputa judicial formal. É como decidir não entrar na fila do cinema e assistir o filme em casa (e sem o vizinho resmungando do seu lado, claro).

Durante a leitura, Queiroga explica as implicações da lei para o sistema jurídico brasileiro, como se estivesse contando as fofocas mais quentes do tribunal. Ele fala sobre a importância de reduzir a burocracia, agilizar processos e, o mais importante, desmistificar a ideia de que apenas os juízes e advogados têm o poder de resolver conflitos. Ufa! Parece que começou uma nova era de resolução de conflitos em que qualquer pessoa pode ser a protagonista da sua própria história (com um pouco de ajuda, claro).

Ao longo dos capítulos, são discutidas as vantagens e desvantagens dessa mudança, por exemplo, a rapidez que isso traz para a resolução de situações corriqueiras, mas também o dilema de saber se todos têm conhecimento suficiente para negociar sem um advogado. Vamos combinar que nem todo mundo é a Meryl Streep no Divergente do direito!

E se você achou que a parte mais legal do livro estava no meio dos códigos e parágrafos, espere até o final! O autor faz uma reflexão sobre o futuro da desjudicialização, comparando o cenário atual com o que pode ser a nova ordem do dia, onde a resolução de conflitos se dá de maneira mais amigável e menos vexatória. Spoiler: se você é um dramático que adora um tribunal, pode ser que não goste muito dessa ideia.

Em suma, Desjudicialização dos Litígios é uma leitura que vale a pena para quem quer entender como essa pauta pode mudar o dia a dia dos escritórios de advocacia e das pessoas comuns. E quem sabe, na próxima vez que você tiver um conflito, pode ser que ao invés de um processo longo e doloroso, você encontre uma solução mais rápida e até divertida! Afinal, resolver diferenças não precisa ser um filme de terror. E assim, que venha a desjudicialização!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.