Resumo de Arbitragem e Acesso À Justiça - O novo paradigma do Third Party Funding, de Napoleão Casado Filho

Explore o mundo da arbitragem e do Third Party Funding com Napoleão Casado Filho. Entenda como isso pode afetar o acesso à justiça no Brasil.

Prepare-se para mergulhar no universo da arbitragem com um tempero jurídico que pode fazer até o juiz mais sisudo soltar uma risadinha. Aqui, Napoleão Casado Filho nos apresenta um tema que vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões sobre o acesso à justiça: o Third Party Funding (TPF), ou como traduzi-lo de maneira mais leve, o "financiamento por terceiros". Vamos entender de maneira descomplicada e divertida tudo que rola nesse livro.

Primeiro, vamos dar um nó na sua cabeça com o conceito de arbitragem: é uma forma de resolver conflitos fora do sistema judicial tradicional. Imagina uma briga entre amigos, mas em vez de chamar o pai para resolver, eles decidem chamar um amigo imparcial para mediar a situação. Essa "briga" é resolvida de maneira mais rápida e, muitas vezes, mais econômica. O autor nos apresenta a arbitragem como uma prática crescente no Brasil, e aqui começa a novela.

O drama se instala quando falamos do Third Party Funding. O que é isso? Bom, é como quando você está no meio de um campeonato de videogame, mas não tem grana para comprar o jogo. Então, um amigo financerio aparece e fala: "Ei, eu te ajudo a comprar o jogo, mas, se você ganhar, me dá uma parte do prêmio". No mundo jurídico, isso significa que uma parte pode receber financiamento de terceiros para litígios. E aí, o autor põe o dedo na ferida: será que isso vai democratizar o acesso à justiça ou abrirá uma caixinha de Pandora cheia de problemas?

Casado Filho discute os prós e contras desse novo fenômeno: por um lado, há a possibilidade de acesso à justiça para aqueles que não têm como arcar com os custos de um processo. Por outro, surge a preocupação de que esse modelo poderia transformar litígios em uma corrida do ouro, onde quem consegue mais investidores sai ganhando, enquanto os mais humildes ficam para trás.

Ao longo do livro, o autor ainda faz uma análise do cenário jurídico conturbado do Brasil, discutindo as alterações legislativas necessárias para lidar com isso. Spoiler alert: as mudanças não são tão simples, e o caminho até uma aceitação generalizada desse modelo pode ser mais tortuoso do que uma novela mexicana.

Ele também nos brinda com estudos de caso, mostrando na prática como o TPF já está sendo usado na arbitragem de diversos litígios. É como assistir a um episódio de "Jurassic Park", mas em vez de dinossauros, temos investidores e advogados correndo de um lado para o outro.

Em resumo, "Arbitragem e Acesso À Justiça" é um verdadeiro passeio por um cenário onde a arbitragem e o Third Party Funding dançam uma valsa curiosa. O autor nos deixa pensativos sobre o futuro do acesso à justiça e nos provoca a refletir: será que o financiamento de terceiros é a solução que esperávamos ou apenas mais um capítulo no livro de como complicar o que já era complicado?

Lembre-se: apesar de o livro não ser uma comédia stand-up, as discussões levantadas por Casado Filho são mais instigantes do que você pode imaginar!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.