Resumo de Exclusão De Sócios Nas Sociedades Anônimas, de Renato Ventura Ribeiro
Mergulhe nas intrigas e regras da exclusão de sócios em sociedades anônimas com o livro de Renato Ventura Ribeiro. Um guia essencial para evitar dramas jurídicos!
domingo, 17 de novembro de 2024
Se você está se preparando para um drama jurídico digno de seriado da Netflix, mas com um toque de realidade de tribunal, o livro Exclusão De Sócios Nas Sociedades Anônimas de Renato Ventura Ribeiro é a sua bíblia. Afinal, quem diria que a vida societária poderia ser tão recheada de intrigas, ciúmes e desavenças, não é mesmo?
O autor nos apresenta, de maneira didática e com aquele gostinho de quem manja do assunto, os mecanismos de exclusão de sócios. Sim, você leu certo! A exclusão não é exatamente um "tchauzinho" amistoso. É o tipo de saída que acontece quando as coisas azedam e os ânimos se exaltam dentro da sociedade anônima.
Logo de cara, Ribeiro nos faz refletir sobre a importância do contrato social - ou, como eu prefiro chamar, o "contrato de convivência" onde as regras estão claramente estabelecidas, mas que raramente são lidas sem a ajuda de um advogado. O autor discute os motivos que podem justificar a expulsão de um sócio, como a fuga de capital, a má-fé ou até mesmo certos comportamentos que fazem você se perguntar: "Como é que essa pessoa ainda não foi expulsa?"
Além disso, o livro traz à tona o famoso artigo 1.085 da Lei das Sociedades Anônimas, que é como o manual do sobrevivente para toda e qualquer questão relacionada à exclusão de sócios. O autor se aprofunda nas causas e nas consequências dessa ação, apresentando os direitos e deveres de cada parte envolvida e também o que acontece quando a exclusão vai parar na Justiça. Spoiler alert: vai ser uma longa batalha!
Ribeiro ainda discorre sobre o direito de defesa do sócio excluído, porque todo mundo tem o direito a um último argumento, não é? E se a coisa ficar muito feia, sempre há a possibilidade do famoso "acordo" para evitar que a relação entre os sócios termine em um drama de tapa na mesa e gritaria.
Outro ponto interessante abordado no livro é a questão da avaliação de bens e o que fazer com o ativo do sócio excluído. Spoiler: não é uma tarefa fácil e as emoções podem rolar soltas. A despeito dos ânimos exaltados, Ribeiro nos lembra que, no fundo, a exclusão de um sócio deve ser uma decisão que respeita o contrato social e as leis vigentes, ou seja, nada de sair por aí excluindo o parceiro só porque ele não trouxe o cafezinho.
Ao longo da leitura, fica claro que Exclusão De Sócios Nas Sociedades Anônimas é um verdadeiro tesouro para advogados, empresários e qualquer um que esteja pensando em abrir uma sociedade anônima e precisa de um guia que ajude a evitar futuras desavenças que possam acabar em "duelo de sócios" no tribunal.
Então, se a ideia é evitar que a sociedade que você tanto lutou para construir acabe em separação litigiosa, nada melhor que passar os olhos por esse livro. Porque, sejamos sinceros, ninguém quer ser o sócio que leva o "pé na bunda" da empresa, certo?
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.