Resumo de Solução consensual na improbidade administrativa: acordo de não persecução civil, de Leydomar Nunes Pereira
Aprofunde-se na improbidade administrativa e descubra como o acordo de não persecução civil pode trazer soluções mais pacíficas na administração pública.
domingo, 17 de novembro de 2024
Se você já achou que a improbidade administrativa era um assunto tão divertido quanto assistir tinta secar, prepare-se! Solução consensual na improbidade administrativa: acordo de não persecução civil, de Leydomar Nunes Pereira, promete pelo menos tirar um sorrisinho nervoso de quem se aventura por suas páginas. Em 96 páginas (menos de uma novela, você consegue!), o autor mergulha no mundo jurídico e traz uma análise sobre a improbidade administrativa e, mais especificamente, o famoso acordo de não persecução civil.
Vamos por partes: improbidade administrativa é aquela coisa que ocorre quando alguém na administração pública faz bobagem - e não é bobagem de criança, é bobagem de gente grande que usa gravata! O autor abre o livro explicando o que caracteriza essa improbidade, com uma linguagem que, é melhor dizer, nem tão acessível, mas também não é um monólogo de alienígena. Ele discorre sobre as práticas que podem levar alguém a ser acusado de improbidade - pense em um bolo de festas onde você e seus amigos pegaram mais do que deviam.
O que entra em cena aqui é o tal do "acordo de não persecução civil". Com isso, Leydomar tenta mostrar que nem sempre a solução para as travessuras de quem está no poder precisa ser um pesadelo jurídico sem fim. Ao invés de ir para o tribunal, o autor sugere que algumas situações podem ser resolvidas de forma consensual. Ou seja, uma espécie de "vamos resolver isso no sofá, sem brigas", se você pegar o espírito da coisa.
E o livro segue com os principais dispositivos legais que embasam esse acordo, explicando em detalhes como um bom advogado deve proceder. Ele analisa a importância da transparência e da moralidade na administração pública (ponto para Leydomar!), enfatizando que a ideia não é simplesmente passar a mão na cabeça de quem fez besteira. Ao contrário, é como um "combinado" que tem a intenção de restaurar a ordem sem causar mais barulho do que o necessário.
O autor ainda apresenta uma crítica ao sistema atual e, sem dar muitos spoilers (porque, vamos lá, não quero ser o vilão da história), sugere que o acordo de não persecução civil pode ser uma luz no fim do túnel - ou, pelo menos, a opção de não entrar numa escuridão absoluta. Esse raciocínio é interessante e instigante, principalmente para quem gosta de uma boa reflexão sobre o papel da moralidade na política.
Em suma, o livro de Leydomar Nunes Pereira oferece insights valiosos sobre como um acordo pode ser a solução mais eficiente em certos casos de improbidade administrativa, promovendo, quem sabe, um pouco mais de paz na administração pública. Afinal, ser administrativo também tem suas sutilezas, e resolver as diferenças ou as grandes fiascos com diálogo é sempre uma saída mais civilizada do que aqueles julgamentos tensos e discursos de ódio.
E você, já pensou que talvez exista uma maneira de discutir improbidade sem parecer que você está em um tribunal de guerra? Então, dê uma chance a essa leitura e descubra se Leydomar consegue transformar uma questão complexa e muitas vezes entediante em um assunto mais palatável.
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.