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Resumo de Ato administrativo, consequencialismo e compliance, de Phillip Gil França

Explore como atos administrativos e compliance impactam a administração pública em 'Ato administrativo, consequencialismo e compliance', de Phillip Gil França.

domingo, 17 de novembro de 2024

Ato administrativo, consequencialismo e compliance, do autor Phillip Gil França

Se você sempre quis entender como as decisões administrativas impactam a vida das pessoas e, de quebra, engolir um pouco de compliance sem perder o apetite, então "Ato administrativo, consequencialismo e compliance" é o livro que faltava na sua estante - ou na sua lista de downloads. Ah, e se você é daquelas pessoas que acham que santidade e burocracia não combinam, prepare-se para se surpreender!

O autor, Phillip Gil França, faz uma jornada pelas complexidades dos atos administrativos. Para quem não sabe, ato administrativo é como uma decisão que o governo toma, sempre naquelas reuniões intermináveis. Mas não se preocupe! O autor não vai te fazer passar por essas reuniões (ufa!). No entanto, ele vai te guiar por uma série de conceitos que fazem a burocracia parecer um pouco mais palatável.

Primeiro, vamos falar sobre conseguencialismo. O que é isso? Basicamente, é uma forma de avaliar as ações pela relação entre seus efeitos e resultados. Tipo quando você decide se vai comer aquele último pedaço de bolo, pesando o prazer instantâneo contra a culpa que vai te perseguir por semanas. França aplica esse conceito aos atos administrativos, sugerindo que as decisões não devem ser tomadas ao acaso - elas precisam considerar suas consequências. Assim, a ideia é que os administradores pensem duas vezes antes de botar a caneta no papel.

O autor, em suas explorações, nos apresenta o conceito de compliance, que é garantir que as regras e normas sejam seguidas, quase como as regras do jogo quando você está jogando truco com amigos. Ele argumenta que a implementação eficaz de mecanismos de compliance nas administrações públicas pode ajudar a evitar que esses atos administrativos se tornem verdadeiros erros de cálculo - e quem quer ser o responsável por um erro de cálculo que faz a casa cair?

Ao longo do livro, França também discute as peculiaridades que tornam o sistema administrativo brasileiro único, além de analisar as interações entre os atos administrativos, as consequências e a necessidade de compliance. Afinal, num país onde regras são tão flexíveis como a consciência de algumas pessoas, garantir que tudo aconteça dentro dos conformes é um desafio e tanto!

E, para não deixar você sem um gostinho de "quero mais", é aqui que vem o spoiler do conhecimento: as questões sobre a responsabilidade dos administradores públicos quando as decisões não levam em consideração o consequencialismo e o compliance são abordadas. Portanto, se você quer fazer bonito numa roda de amigos e impressioná-los com informações sobre como aqueles que ocupam cargos públicos podem, sim, ser responsabilizados por suas ações, prepare seu melhor semblante de quem sabe tudo.

O livro é uma verdadeira caixa de ferramentas para quem trabalha ou se interessa pela administração pública, direito administrativo e - vamos ser honestos - para os aficionados por entender como funciona a engrenagem burocrática desse Brasilzão. Então, pegue um café, um biscoitinho e prepare-se para desbravar essa obra que torna o assunto mais leve do que você imaginava!

A moral da história? Ato administrativo, consequencialismo e compliance não precisam ser um bicho de sete cabeças. Com humor e dicas valiosas, Phillip Gil França faz uma verdadeira mágica com essas questões. Afinal, no mundo administrativo, o que conta é a responsabilidade e o quanto você tá disposto a segurar a barra - ou a culpa pelo bolo que você devorou!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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