Resumo de Direito Civil Brasileiro Vol. 7 - Direito das Sucessões, de Carlos Roberto Gonçalves

Entenda o Direito das Sucessões com humor e clareza! Explore heranças, testamentos e tudo que envolve quem fica com os bens da Tia Gertrudes.

Ah, o Direito das Sucessões! Essa maravilha do Direito Civil que promete dar umas boas dores de cabeça (e, em alguns casos, boas risadas) nas famílias que tentam entender quem vai ficar com a Tia Gertrudes e seu famoso abajur do século passado. Nesse volume 7 da série, nosso querido autor, Carlos Roberto Gonçalves, mergulha fundo nesse mar de heranças, testamentos e discussões que poderiam facilmente dar origem a um reality show chamado "Quem Fica com os Bens da Vó?".

Para começar a viagem pelo Direito das Sucessões, o autor nos apresenta os conceitos básicos. Aqui você vai descobrir que sucessão é aquele momento em que uma pessoa morre e, em vez de descansar em paz, deixa uma bela confusão entre os herdeiros. O livro divide esse assunto em duas vertentes principais: a sucessão legítima (aquele esquema em que a lei diz quem herda) e a sucessão testamentária (onde o falecido decidiu deixar tudo para o primo do terceiro grau que ele nunca viu na vida).

Os leitores são guiados por conceitos que vão desde a apuração da massa hereditária (que é basicamente tudo que o falecido deixou) até as questões mais complexas, como a cessão de direitos hereditários. E não pense que você vai escapar de entender o que é uma herança jacente ou uma herança vacante - termos que soam como algo inventado em um episódio de série de ficção científica, mas que, na verdade, são bem importantes para o mundo do Direito.

E, claro, não poderia faltar a parte em que o autor faz questão de explicar os testamentos. Existem diversos tipos, desde o testamento público até o testamento particular, sendo que o último pode até ser uma cartinha escrita na última hora. E, se você imaginar que isso é só uma formalidade, espere até ver os embates judiciais que surgem quando um parente se sente injustiçado. Spoiler: os advogados sempre vencem!

A obra ainda explora os impedimentos e excluições de herdeiros, ou seja, aquelas regras que podem fazer alguém perder a chance de dar "tchau" para a conta bancária do difunto. Tem até o famoso "deserdar", que é uma maneira elegante de dizer que você não quer mais ver alguém na sua herança - outro bom motivo para aquele seu tio começar a se comportar, não é?

Além disso, Gonçalves também fala sobre a responsabilidade dos herdeiros. Aqui o leitor aprende que herdar é aquele tipo de "cuidado": você pode ficar com os bens, mas também assume as dívidas do morto! Que responsabilidade, não? Um verdadeiro "passa ou repassa" jurídico.

O livro é pontuado por exemplos práticos e casos que fazem você pensar: "Isso só poderia acontecer na casa de fulano!" Ao final, temos uma discussão sobre a alteração da legislação e as tendências que surgem no Direito das Sucessões, tudo isso temperado com uma pitada de humor e crítica.

Em suma, "Direito Civil Brasileiro Vol. 7 - Direito das Sucessões" é uma leitura obrigatória para quem deseja entender tudo que circunda a herança - ou simplesmente para quem quer se preparar para a próxima discussão familiar, armados com a sabedoria das páginas de Gonçalves. Afinal, é sempre bom saber quem fica com a coleção de chaveiros do avô!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.