Resumo de Direito Administrativo Disciplinar - Volume III - Direito Processual, de Sandro Lucio Dezan

Mergulhe no universo do Direito Administrativo Disciplinar com Sandro Lucio Dezan. Entenda os processos e nuances da disciplina com leveza e humor.

Prepare-se para mergulhar no fascinante (e muitas vezes entediante) mundo do Direito Administrativo Disciplinar, onde a disciplina é a palavra de ordem e as penas? Ah, essas sempre estão à espreita como um gato pronto para pular na piscina! O autor, Sandro Lucio Dezan, nos apresenta a Parte III de sua trilogia, que, como toda boa série, promete apimentar o debate sobre Direito Processual.

Neste volume, Dezan tem como missão explicar como funciona a parte processual no direito administrativo. E não, não tem nada a ver com paparazzi ou reality shows; é bem mais sério do que isso. O autor começa abordando os princípios do processo administrativo, isso mesmo, aqueles que você não sabia que precisava conhecer. São os pilares que sustentam tudo essa diversão, como a legalidade, a ampla defesa e o contraditório. Ou seja, se você achava que processo era só "pegar e fazer", tá muito enganado!

Logo, ele se embrenha pelo tema da instância administrativa, ou seja, onde rolam os babados. O que é uma instância? Um lugar onde você pode gritar e se desesperar? Não, não exatamente. É o lugar onde sua queixa pode ser ouvida e, quem sabe um dia, atendida! Além disso, o autor faz um tour pelas etapas do processo administrativo, desde a fase de apuração das infrações até a aplicação das sanções. Spoiler: há muita burocracia envolvida, e não, não é tão divertido quanto um jogo de tabuleiro.

Não podemos deixar de lado a parte das decisões e da punibilidade. O autor promete esclarecer quando o cidadão pode ser penalizado. Então, atenção: se você pensou em passar a mão na massa e não seguiu as regras, pode ser que tenha que ouvir uma bela multa. Temos então uma análise detalhada sobre o processo de responsabilização, onde Dezan revela os segredos sombrios de como os servidores públicos podem acabar em apuros - ou, se tudo correr bem, apenas com a orelha puxada.

E como todo bom clímax, o volume também aborda o famoso recurso administrativo, que é como aquele amigo que insiste em te lembrar que o fim pode ser adiado por um tempo. É, meus amigos, até aqui a história se desenrola cheia de idas e vindas. Mas atenção: spoiler à vista! O autor arma para você o desfecho dos casos. Spoiler do spoiler: o resultado nem sempre agrada a todo mundo.

Por fim, tenha sempre em mente que, mesmo sendo uma obra séria, Direito Administrativo Disciplinar - Volume III tem seus momentos de leveza e humor involuntário, se é que essa combinação faz sentido. O livro pode não ser uma leitura para as noites de sexta-feira, mas, se você se dedica a entender como as engrenagens do Estado trabalham, pode acabar se divertindo (ou pelo menos menos se sentindo um pouco mais preparado para debater em um jantar). Afinal, o conhecimento do direito é a melhor arma para não se deixar levar pela maré da injustiça!

Então, se você quer se tornar um verdadeiro guru do direito administrativo e ficar por dentro de todos os meandros processuais, este volume é o seu mapa do tesouro. Use com cuidado!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.