Resumo de Direito Penal do Futuro, de Edmundo Oliveira

Reflexões provocativas de Edmundo Oliveira em 'Direito Penal do Futuro' exploram como a tecnologia pode revolucionar a justiça. Prepare-se para um futuro surpreendente!

Se você já ficou pensando se a justiça do futuro vai usar robôs como juízes ou se o advogado do amanhã vai ter de lidar com hologramas, então "Direito Penal do Futuro" de Edmundo Oliveira é o livro ideal para suas divagações. Prepare-se para uma viagem por cenários jurídicos que fariam até Asimov dar uma pausa para refletir.

O autor começa estabelecendo a premissa de que o Direito Penal, assim como nosso guarda-roupa nos anos 90, precisa de uma modernização urgente. Ele discute como a tecnologia vai impactar a forma de abordar crimes e penas. Já imaginou um advogado com assistente virtual, que faz todas as pesquisas jurídicas enquanto você toma um café? Pois é, aqui isso é só o começo.

Logo, Edmundo se detém sobre a evolução do conceito de culpa e responsabilidade penal. Estamos falando de um tempo onde, talvez, a intenção e o ato possam ser solucionados com um simples "desculpa, meu dispositivo estava com um bug". As perguntas surgem: até que ponto a tecnologia pode nos proteger ou nos condenar? E se o criminoso for um robô? Seguindo essa linha, é difícil não rir do prato cheio que isso seria para uma série de ficção científica.

O autor não para e traz à tona a questão dos novos delitos que já estão surgindo com a revolução digital, como crimes cibernéticos que mais parecem cenas de filme de espionagem. Cada novo avanço tecnológico é uma nova oportunidade para delitos que nem imaginávamos, como se todos fossem personagens de "Black Mirror". Já virou comum discutir sobre como que a inteligência artificial pode ser usada para punir ou até para mitigar penas. Imagine a cena: um algoritmo condenando alguém, enquanto você estava ali assistindo ao próximo episódio da sua série favorita.

Uma das partes que mais vai fazer você pensar é quando Edmundo menciona a possibilidade de penalidades alternativas que, se não forem bem regulamentadas, podem resultar em um verdadeiro "vale tudo" jurídico. O uso de punições baseadas em tecnologia, como prisão domiciliar com pulseiras sincronizadas ao tempo de Netflix, pode não ser assim tão distante.

E como todo bom livro que fala sobre o futuro, tem um pouco de spoiler! Em meio a essa reflexão, o autor sugere que o Direito Penal precisa de um facelift, ou melhor, de uma cirurgia robótica, para lidar com os novos desafios que a sociedade enfrenta. Ou seja, se você pensava que os problemas acabariam com a chegada da nova era, prepare-se para uma nova leva de discussões que podem - ou não - acabar na TV, ao estilo dos "reality shows" mais polêmicos.

Conclusão: Direito Penal do Futuro provoca você a repensar não apenas o papel do Direito, mas também o nosso papel como cidadãos e indivíduos em um mundo cada vez mais tecnológico. Se o livro de Edmundo Oliveira não resolver suas ansiedades quanto ao futuro da justiça, pelo menos poderá te fazer rir das absurdidades que podem vir (ou já estão) por aí. E só para deixar um recado: nunca confie 100% em um robô!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.