Resumo de Recursos Cíveis Ordinários: Apelação, Agravos, Embargos Infringentes, Embargos Declaratórios, Recurso Ordinário Constitucional, de Aderbal Torres De Amorim
Mergulhe no intrigante universo dos recursos cíveis com o resumo de Aderbal Torres De Amorim. Aprenda sobre apelações, agravos e embargos de forma leve e divertida!
domingo, 17 de novembro de 2024
Ah, o universo dos recursos cíveis! Um mundo onde a palavra "embargos" não se refere a aquele murete que você sempre vê na balada, mas sim a uma jogada jurídica recheada de dramas e reviravoltas. E é exatamente isso que Recursos Cíveis Ordinários, do nosso amigo Aderbal Torres De Amorim, nos apresenta. Prepare-se para uma aventura cível, onde os heróis são advogados e a batalha se dá em torno da justiça!
Então, como funciona essa batalha cível? Vamos lá! O livro traz, de maneira absolutamente cativante (ou não), um apanhado sobre os diversos recursos que podem ser utilizados na esfera cível. Como se não bastasse já a própria citação do título ser mais longa que a maioria das novelas, vamos explorar os principais tópicos abordados.
Apelação: Primeiro na fila dos recursos, a apelação é como aquele amigo que sempre quer ter a última palavra. Se você perdeu uma ação e acha que o juiz estava mais distraído do que uma abelha em um campo de flores, é hora de recorrer! O autor explica como redigir a apelação e quais são os prazos, que, convenhamos, nunca são muito largos, porque aqui a doença da procrastinação não tem vez.
Agravos: E quando a coisa não vai bem? Sim, o agravo entra em cena como o salvador da pátria! Basicamente, é a forma de contestar decisões interlocutórias (sim, é isso mesmo que você está pensando: aquelas coisas difíceis de entender!). O livro ilumina as diferenças entre agravo de instrumento e agravo interno - um tipo de conflito que poderia facilmente ser um episódio de série, mas que Aderbal descomplica com maestria.
Embargos Infringentes e Embargos Declaratórios: Aqui a coisa fica um pouco mais técnica. Se você curte uma confusão literária, os embargos infringentes são para aqueles que discordam de uma decisão de um tribunal. E os embargos declaratórios? Ah, eles são a famosa "desculpa do professor". Se a decisão for obscura, contraditória ou omissa, você pode usar esses embargos para pedir uma esclarificação - ou seja, por que o juiz não explicou melhor?.
Recurso Ordinário Constitucional: Também conhecido como o 'último grito', este recurso é um verdadeiro coringa legal. Quando situações envolvendo a Constituição aparecem (e o que não aparece, não é?), esse recurso vai entrar em campo. Vale lembrar que com grandes poderes vem grandes responsabilidades e o autor elucida bem as situações em que se aplica.
O público deste livro é, sem dúvidas, o pessoal da advocacia (e provavelmente seus amigos próximos que já estão com medo de conversar com alguém formado nessa área). O autor faz uma abordagem bem técnica, mas ainda assim consegue manter a narrativa fluída, pelo menos para quem consegue suportar uma boa quantidade de jargões jurídicos.
E para você que ficou aqui até o final, não se preocupe, não tem spoiler! Aqui, o único final que importa é saber quem vai ganhar a disputa no tribunal. Então, prepare-se e vá se aventurar nesse universo de recursos cíveis, onde as façanhas de cada advogado podem alterar o curso da justiça. É isso, pessoal! Agora é hora de jogar a toga no ar e se jogar nos estudos!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.