Resumo de O Dever De Fundamentar As Decisões Judiciais, de Sergio Nojiri

Entenda como 'O Dever De Fundamentar As Decisões Judiciais' de Sergio Nojiri transforma a percepção sobre a justiça com argumentos vibrantes e essenciais.

Se você achou que O Dever De Fundamentar As Decisões Judiciais, do nosso querido Sergio Nojiri, é só mais um daqueles livros chatos sobre direito que faz até a formiga chorar, saiba que você está prestes a entrar em um mundo onde a justificativa pode ser tão vibrante quanto um grito de gol no futebol!

Esta obra tem um título que, convenhamos, poderia muito bem estar em uma lista de coisas que você não gostaria de ler em uma festa. Mas não se deixe enganar! O dever de fundamentar é um baita conceito na justiça, e Nojiri faz questão de dar um verdadeiro samba nesse tema para que a gente não esqueça que decisão sem justificativa é como um feijão sem arroz: algo está faltando!

O autor inicia nos convidando a refletir sobre a importância de fundamentar as decisões judiciais. Ou seja, ele quer que os juízes, quando tomarem decisões, não façam isso com a mesma leveza de quem escolhe um filme aleatório para a noite. Não é que você deve simplesmente apertar o botão "play" e ver onde a história vai dar. O que ele está dizendo é: "Ei, juízes! Deem suas razões! Explique por que a decisão foi essa e não outra!" E, sim, isso envolve café, livros e um bocado de paciência!

Nojiri traz à tona a maneira como a falta de uma fundamentação robusta pode gerar desconfiança na justiça e, cá entre nós, a última coisa que a sociedade precisa é de mais mistrust nas autoridades. Ele apresenta várias jurisprudências, onde a ausência de fundamentação se tornou motivo de pizzaiolo, ou seria de apelação? E não para por aí, ele ainda menciona uma série de implicações - legais, sociais e morais - que envolvem esse tema como um novelo de lã que, ao ser puxado, revela todo um emaranhado próprio.

E tem mais! O autor também fala sobre a motivação das decisões judiciais, isto é, os juízes devem dar aquela explicadinha básica sobre como chegaram a suas conclusões. Estamos falando de um verdadeiro "Por que sim?" e "Por que não?" em nível judiciário! Assim, os cidadãos podem entender que, mesmo quando a decisão é a mais pesada de todas - tipo condenar alguém a muito tempo atrás das grades - ela não vem do nada, mas sim de uma análise fundamentada! Tudo isso é como aquele tapa na cara que a gente precisa às vezes: acorda, juiz, e coloca tudo no papel!

Para esquentar ainda mais essa receita, Nojiri faz uma comparação entre a fundamentação adequada e a estrutura de uma boa narrativa, onde tudo deve ter seu desenvolvimento, clímax e resolução, sem deixar pontas soltas. E o melhor de tudo: quando a decisão está bem fundamentada, é menos provável que aquela famosa "decisão da vaquinha" aconteça - você sabe, quando tudo parece aleatório e sem razão. #FujaDessa!

E se você estava esperando por spoilers, lamento informar: como se trata de um livro técnico, não há. Mas não se preocupe, você pode colocar esse na sua lista dos livros que pode ler sem correr o risco de ter o final revelado, porque aqui o que importa é a razão embasada, a argumentação e um pouco mais de ética na hora de decidir os destinos das pessoas.

No fim das contas, O Dever De Fundamentar As Decisões Judiciais é uma obra que, ao contrário do que as pessoas possam pensar ao olhar o título, traz uma leitura enriquecedora e uma contribuição significativa para o campo do direito. E, claro, ainda serve como uma bela desculpa para você não precisar sair de casa em um dia chuvoso. Afinal, quem precisa de chuva quando se tem um livro que promete transformar sua visão sobre a justiça?

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.