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Resumo de 10 anos da lei de PPP 20 anos da lei de concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social, de Mauricio Portugal Ribeiro

Desvende o fascinante universo das Parcerias Público-Privadas e concessões neste guia essencial de Mauricio Portugal Ribeiro.

domingo, 17 de novembro de 2024

10 anos da lei de PPP 20 anos da lei de concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social, do autor Mauricio Portugal Ribeiro

Prepare-se para uma viagem pelo maravilhoso mundo das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e das concessões! No livro, o autor Mauricio Portugal Ribeiro nos apresenta um verdadeiro manual de sobrevivência para entender como essas leis podem facilitar (ou dificultar, dependendo do ponto de vista) a melhoria de infraestruturas no Brasil. E claro, tudo isso em um tom que só um entusiasta da burocracia pode ter!

Vamos começar pelo básico: o que são PPPs? Imagine que o governo, em um impulso de generosidade, decide que não consegue mais cuidar de tudo sozinho. Aí, ele chama o setor privado, tipo aquele amigo que sempre diz "deixa que eu ajudo" após você ter quebrado o vaso da sua avó. Juntos, eles firmam um contrato, onde um lado (o pobre do governo) promete dar uma graninha e o outro (a empresa privada) promete cuidar de alguma coisa, como construir uma estrada ou um hospital. Simples, não é? Spoiler: nem sempre.

O livro remete a décadas de desenvolvimento nas áreas de infraestrutura e concessões e faz uma análise meticulosa das leis que regem essas parcerias e concessões. Mauricio nos leva por uma montanha-russa de datas, eventos e, o mais importante, as mudanças que estabelecem o que é permitido e o que não é. A obra compila um tanto de informação que provavelmente vai fazer você se sentir um verdadeiro especialista em PPPs (ou, no mínimo, alguém que pode citar alguns termos de efeito em festas).

Uma das partes mais interessantes é quando o autor discute os benefícios econômicos e sociais que essas parcerias podem trazer. Afinal, vamos combinar: sem uma boa estrutura, o país não avança. O problema é que, como em toda relação, nem sempre as promessas são cumpridas. Teve um projeto aqui, outro ali, que levaram a mais dor de cabeça do que outra coisa. E quem nunca? Spoiler: nem sempre as coisas terminam bem!

Ribeiro também se debruça sobre as lições aprendidas em duas décadas de concessões e dez anos de PPPs, porque, acreditem, erros e acertos são grandes professores. É aquele típico "não faça como eu fiz", válido para qualquer relação, seja ela particular ou milhões em contratos.

O autor fecha com a proposta de viabilizar a implantação e melhoria das infraestruturas. Aqui, você pode quase sentir o otimismo no ar, enquanto ele luta contra o pessimismo da realidade. Ele nos faz sonhar com um futuro onde todos os problemas de infraestrutura no Brasil seja coisa do passado. É ousado, muito ousado - mas quem não gosta de um bom sonho?

Em resumo, se você está em busca de entender o complexo emaranhado das PPPs e das concessões no Brasil, "10 anos da lei de PPP 20 anos da lei de concessões" é um verdadeiro guia para não se perder entre as papeladas. E quem sabe, no final, você não sai dele como um especialista com respostas para as perguntas mais intrigantes na próxima roda de conversa sobre o tema? Afinal, nada melhor do que ser o sabichão que sabe tudo sobre leis e infraestruturas!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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