Resumo de Cumprimento das Obrigações de Fazer e não Fazer, de Desrie Bauermann

Mergulhe no guia leve e divertido de Desrie Bauermann sobre as obrigações de fazer e não fazer e aprenda como elas impactam o direito.

Se você estava pensando que "Cumprimento das Obrigações de Fazer e não Fazer" era o nome de um filme de suspense, pode parar por aí. O nome é, na verdade, uma das preciosidades do mundo jurídico, escrita pela talentosa Desrie Bauermann, que nos traz um guia sobre as delícias e os percalços do cumprimento de obrigações. Sim, você leu certo: o livro é um verdadeiro festim de leis, normas e obrigações, onde nada se faz por acaso, e sim por muita pressão da lei. Mas não se preocupe, não vamos entrar em modo "jurídico" aqui - o objetivo é te fazer entender esses conceitos de maneira leve e divertida!

A obra começa abordando as obrigações de fazer e de não fazer, duas categorias que são a febre do direito civil. A ideia é que, quando alguém deve algo a outra pessoa, não é só de "dar" que se trata, mas também de "não fazer". Tipo uma promessa de não comer seu último pedaço de pizza! As obrigações de fazer dizem respeito a um ato que alguém deve realizar, e as de não fazer têm a ver com algo que a pessoa deve se abster de realizar. Claro, direito é cheio de nuances, mas vamos deixar a complexidade de lado.

Por meio de uma linguagem que tenta, a todo custo, ser "descomplicada" (a gente sabe que a tarefa é hercúlea), a autora fala sobre os direitos dos credores e deveres dos devedores. Imagine um jogo de tabuleiro onde um é o "devedor" e o outro o "credor" - quem não cumprir a regra põe a casa em risco! E aqui entra a responsabilidade civil, que também é uma das estrelas do espetáculo, garantindo que quem não cumpre suas obrigações pode ter que arcar com as consequências (ou seja, não é só uma questão de "me desculpe").

O livro se delonga nas várias formas de cumprimento das obrigações, que vão desde o cumprimento voluntário (onde a pessoa é boazinha e cumpre o que prometeu) até o forçado (onde a pessoa é obrigada a cumprir sob pena de levar um puxão de orelha jurídico). A autora também faz um tour pelas consequências de não cumprir tais obrigações, jogando luz sobre os efeitos e sanções que podem surgir. Aqui é onde o negócio fica sério: a pessoa pode até ter que pagar uma indenização! Quer ficar de boa ou levar um "checa a conta"? A escolha é sua!

A parte mais divertida, porém, fica por conta dos exemplos práticos que a Desrie traz. Se você não estiver morrendo de vontade de ler sobre as obrigações de forma seca, ela nos brinda com casos reais estilo "ops, aconteceu isso", que são sempre mais agradáveis e nos lembram que na prática a vida é bem mais complicada que nas aulas de faculdade.

Claro, como se não bastasse, ainda tem espaço para as obrigações condicionais e alternativas, que são tipo a versão premium do cumprimento: se você não pode cumprir um, a vida ainda te dá opções. Uma verdadeira democratização das obrigações! E se você acha que cumpre tudo sem erro, aqui vai um spoiler: você pode estar jogando um jogo de adivinhação e não sabe.

Por fim, Cumprimento das Obrigações de Fazer e não Fazer é um prato cheio para quem quer mergulhar no universo do direito, mas não tenha medo, porque Desrie Bauermann tenta manter a narrativa leve e compreensível. Mesmo que você não queira se tornar um advogado, pelo menos vai sair com mais conhecimento sobre o que se passa quando a vida te dá uma "obrigação" e a pergunta que não quer calar é: você vai cumprir ou vai dar uma de rebelde?

Resumindo, a obra é uma excelente leitura para quem quer entender como as obrigações funcionam no mundo jurídico, sem deixar de lado o bom humor e a sagacidade que só um verdadeiro apaixonado pelas leis pode trazer. E lembre-se: no fim das contas, muito mais do que saber a regra, é bom entender que o cumprimento pode evitar muitos perrengues - e essa pode ser a melhor lição de todas!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.