Resumo de Teoria da Proibição de bis in Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário, de Fabio Brun Goldschmidt

Explore a complexidade do 'bis in idem' no Direito Tributário com Goldschmidt. Entenda como evitar sanções duplas. Uma leitura essencial!

Prepare-se para mergulhar no intrincado universo do Direito Tributário e Sancionador com Teoria da Proibição de bis in Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário, uma obra que poderia facilmente ser uma novela se não fosse tão cheia de tributações e imposições legais. Fabio Brun Goldschmidt nos brinda com uma análise detalhada desse princípio que é mais chato do que fazer a declaração do Imposto de Renda, mas que é, ao mesmo tempo, fundamental para que os contribuintes não sejam punidos duas vezes pela mesma infração.

O título já diz tudo, mas vamos destrinchar essa história. O "bis in idem" é uma expressão latina que significa "duas vezes sobre a mesma coisa". Em tradução livre, isso seria algo como "não me venha com essa história de me multar duas vezes, porque já paguei!" O autor investiga como esse princípio se aplica nas esferas tributária e sancionadora, ou seja, ele se propõe a mostrar que não é nada legal (e muito menos justo) que alguém sofra sanções diferentes por causa da mesma circunstância.

Goldschmidt começa com a construção teórica, apresentando o conceito de "bis in idem" e suas origens na tradição jurídica. Para aqueles que acham que o Direito é todo baseado em livros antigos e em latim, parabéns! Você acertou. Porém, o autor não para por aí e faz uma crítica à aplicação desse princípio nas legislações brasileiras. Acredite, não são poucas as vezes que a legislação parece fazer um "faz de conta" e esquece que já multou o sujeito. É como dizer: "Olha, eu já te mandei a fatura, mas vamos mandar outra só para garantir que você não esqueça de pagar!"

Ele também faz uma análise das decisões judiciais, mostrando como os tribunais lidam (ou não) com essa proibição. Spoiler: muitas vezes, o "bis in idem" é ignorado, como quando você tenta explicar para a sua mãe que você já comeu, mas ela insiste que sempre cabe mais um pouco (você já conhece essa conversa, não é?).

Ao longo da leitura, o autor discorre sobre os limites e as exceções ao "bis in idem", trazendo exemplos práticos que, convenhamos, podem ser mais ou menos envolventes do que uma maratona de filmes de tribunal. Conforme avança, Goldschmidt também faz uma breve comparação com outras legislações internacionais, mostrando que por lá a situação não é tão diferente, mas com certeza parece ser mais organizada. A gente sempre tem a impressão de que a grama do vizinho é mais verde, não é mesmo?

Em essência, o livro é uma defesa ferrenha de que o contribuinte não pode ser tratado como uma caixinha de surpresas para o Fisco. Em vez de um passeio tranquilo, essa obra é como uma montanha-russa: cheia de altos e baixos, curvas inesperadas e, claro, as inevitáveis subidas que fazem o coração acelerar (aka, taxações!).

Se você está se preparando para entender como a teoria se aplica na prática, este livro é sua ferramenta ideal - mesmo que você não vá se tornar o próximo jurista famoso, pelo menos vai ter uma conversa interessante (ou chata, dependendo da companhia) quando o assunto for direito tributário. Então, pegue seu dicionário jurídico e boa leitura!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.