Resumo de A Onerosidade Excessiva Superveniente No Código Civil, de Giuliana Bonanno Schunck

Entenda a onerosidade excessiva no Código Civil com o resumo de Giuliana Schunck, que traz reflexões e exemplos práticos sobre contratos e suas armadilhas.

Você já se pegou pensando que a vida é uma caixinha de surpresas? Pois é, e na esfera do direito, essa caixinha é bem cheia de armadilhas. Aqui entra em cena A Onerosidade Excessiva Superveniente No Código Civil, uma obra que vai te fazer questionar: "E se o contrato que fiz de repente se tornasse muito mais caro do que eu esperava?" O que acontece quando as circunstâncias mudam e um dos lados fica com a receita do bolo, enquanto o outro se vê com o prato vazio?

Neste livro, a autora Giuliana Bonanno Schunck mergulha de cabeça no conceito de onerosidade excessiva, que se refere a situações em que o cumprimento de um contrato se torna extremamente pesado ou desproporcional para uma das partes. É como se você tivesse pedido um pastel e, ao invés disso, recebesse um prato de feijoada e uma conta enorme no final. Ou seja, ninguém gosta de surpresas desagradáveis, especialmente quando essas surpresas vêm com uma etiqueta de preço alto.

O primeiro grande tópico que a autora aborda é o histórico e o desenvolvimento desse conceito no âmbito do direito. É tipo aquele amigo que sempre arruma uma desculpa esfarrapada quando chegas na casa dele e encontra a balança quebrada: "Ah, mas na Europa isso é normal!" Schunck faz um passeio pelo passado, mostrando como a onerosidade excessiva sempre foi um tema de debate e como ela ganhou destaque no Código Civil brasileiro de 2002.

Depois, entramos nos princípios e requisitos que envolvem essa temática. Aqui, você vai se perder em uma dança de palavras jurídicas, mas não se preocupe! Em resumo, a onerosidade deve ser um elemento que brota de acontecimentos imprevisíveis, como uma obra que você achava que ia ser rapidinha e, no final, vira uma saga de meses! A autora traz exemplos práticos e situações do cotidiano para ilustrar a teoria, tornando tudo mais palpável e, quem sabe, engraçado.

Outro ponto que Giuliana discute são as consequências práticas da onerosidade excessiva. O que acontece quando a vida te dá limões, e o contrato agora é tão amargo que você pensa em rasgar? A solução pode ser a revisão do contrato ou, em algumas situações, a rescisão do mesmo. A autora traz diversas interpretações e decisões judiciais que vão desde a aceitação do pedido de revisão até o famoso "sinto muito, mas o contrato é o contrato", que, vamos combinar, não é lá muito animador.

E, como todas as boas histórias têm um clímax, aqui não poderia ser diferente. Spoiler Alert! A autora nos leva a refletir sobre as potenciais mudanças no cenário jurídico, discutindo como a onerosidade excessiva se encaixa em um mundo em constante transformação. Ela propõe que, mesmo com todas as dificuldades e nuances, é preciso haver uma adaptação das leis para garantir que ninguém saia tão lesado ao ponto de precisar passar fome porque o aluguel aumentou inesperadamente.

No final das contas, A Onerosidade Excessiva Superveniente No Código Civil é uma leitura que não apenas instrui, mas também diverte, mostrando que até na rigidez dos contratos há espaço para um pouco de compreensão e leveza. E se você já passou por uma situação em que teve que bancar o advogado por conta de um contrato furado, pode ser o momento de respirar fundo e se preparar para rir da sua própria desgraça!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.