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Resumo de Direito Penal Antiracista, de Fernanda Estanislau Alves Pereira

Explore como o livro 'Direito Penal Antiracista' de Fernanda Pereira transforma sua visão sobre o sistema penal e suas implicações sociais.

domingo, 17 de novembro de 2024

Direito Penal Antiracista, do autor Fernanda Estanislau Alves Pereira

Se você pensou que Direito Penal era só sobre prender bandido e aplicar penas, você claramente não leu Direito Penal Antiracista da Fernanda Estanislau Alves Pereira. Neste livro, a autora estonteantemente mostra como o direito penal pode ser uma ferramenta de opressão, especialmente para as populações negras e marginalizadas no Brasil. Então, prepare-se para uma viagem profunda pela interseção entre o direito, a raça e a justiça social, e claro, com aquele toque de crítica que só quem está de olho na justiça social consegue fazer!

A obra começa com a história do racismo no Brasil, mostrando como o sistema penal se tornou, ao longo dos anos, uma extensão do racismo institucional. E não, não são só estatísticas frias. A autora traz à tona casos concretos e dados que fazem qualquer um ficar chocado, mostrando que o direito penal, em muitas ocasiões, tem um viés que parece ter sido escrito por uma mente que não entendia nada de inclusão.

Avançando, o livro fala sobre a criminologia e o racismo, mostrando como as teorias criminológicas até agora têm ignorado a questão racial. Para quem achava que criminologia era só sobre comportamentos desviantes, essa parte vai fazer você repensar tudo - e não estamos falando daquelas mudanças que você faz após uma crise de meia-idade, mas sim de uma transformação radical na maneira como vemos as leis e quem elas atingem.

Um ponto alto é quando Fernanda discute a invisibilidade do racismo. Ela argumenta, com toda propriedade, que o racismo não se limita apenas a ofensas e insultos. Ele se infiltra de maneira mais sutil no dia a dia, na forma como algumas pessoas são constantemente vigiadas, presas e marginalizadas, enquanto outras têm o privilégio de andar tranquilamente na rua. É como um jogo de esconde-esconde onde só um lado tem a chance de se esconder.

Na sequência, a autora introduz o conceito de direito penal antiracista, propondo uma reavaliação de como o sistema penal deve agir. Fernanda sugere olhar para o direito penal não apenas como uma questão de aplicar a lei, mas também como uma ferramenta de transformação social. E aqui ela dá dicas poderosas de como reformas podem acontecer, utilizando exemplos e ideias criativas que fazem até Shakespeare parecer um mero aprendiz.

Agora, fique tranquilo, não estamos dando spoilers, já que o livro é uma obra técnica e cheia de conceitos relevantes. Mas uma coisa é certa: ao final, você vai sair com a cabeça fervilhando de novas ideias e uma vontade imensa de debater sobre justiça e igualdade social com qualquer um que cruze seu caminho. Afinal, quem já leu Direito Penal Antiracista não consegue mais ver o sistema da mesma forma - e isso é uma vitória!

Em resumo, Fernanda Estanislau Alves Pereira entrega um conteúdo crítico, informativo e profundamente necessário para desmantelar as estruturas de opressão que ainda permeiam nosso sistema penal. Prepare-se para questionar tudo o que você sabia sobre direito e justiça e, quem sabe, sair um pouco mais esperançoso.

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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