Resumo de A Teoria do Adimplemento Substancial e Sua Aplicabilidade No Brasil, de Pietro Zambom Franco

Entenda como a teoria do adimplemento substancial pode transformar sua visão sobre contratos no Brasil com a análise de Pietro Zambom Franco.

Prepare-se, leitor, para mergulhar no combinado mundo do direito e das contratações em "A Teoria do Adimplemento Substancial e Sua Aplicabilidade No Brasil", onde o autor, Pietro Zambom Franco, nos presenteia com uma análise detalhada que promete não só esclarecer, mas levar você a questionar o que realmente se passa nas entranhas dos contratos no Brasil.

Vamos começar pelo adimplemento substancial - essa expressão que parece ter saído de um documentário chato, mas na verdade se refere ao cumprimento quase total de um contrato, aquele famoso "quase lá". É como quando você vai ao mercado e decide comprar um pacote de bolacha, mas só leva as que não estão quebradas. Afinal, tudo é sobre o que dá pra aproveitar, não é mesmo?

Franco discute como essa teoria pode ser aplicada(!) para não causar um desequilíbrio contratual - a forma bonitinha de dizer que não queremos que o lado mais fraco da relação contratuais saia de mãos abanando. Ele argumenta que, em determinados casos, é possível considerar um contrato válido mesmo que não cumpra todas as exigências à risca (reparem na palavra "possível", que já diz muito). É a famosa frase: "É só deixar pra lá". Claro, isso não significa que a festa está liberada, mas dá uma liberdade maior para as partes.

O autor também se debruça sobre a cláusula de alienação fiduciária - que sim, parece um novo tipo de dança, mas é, na verdade, um mecanismo de segurança nas transações. Aqui, os direitos sobre um bem são transferidos para garantir o cumprimento de uma obrigação. É como se você emprestasse seu celular para alguém com a promessa de que, se não devolver, a pessoa vai ficar com o aparelho até a conta ser paga. Ótima maneira de garantir que o amigo não dê o famoso "desaparecido" depois da balada!

Avançando na leitura, Franco tenta explicar como os juízes brasileiros têm enxergado essas cláusulas e teorias. Spoiler: não é uma unanimidade! Como em qualquer assunto na nossa amada justiça, há quem concorde, há quem discorde e no final, o que importa mesmo é a interpretação do juiz, dependendo do dia, da lua e do café que ele tomou naquele momento.

A obra é um convite para refletirmos sobre a lógica dos contratos no Brasil e como essas teorias podem ajudar a moldá-los de maneira mais equilibrada e justa. É quase uma aula de sobrevivência no mundo do direito! Portanto, se você está afim de entender um pouco mais sobre essas intricadas relações contratuais, vale a pena dar uma conferida no que Pietro Zambom Franco tem a dizer. E quem sabe, no final, você fica mais esperto para escolher seus futuros contratos, evitando que eles se tornem um verdadeiro rolo compressor!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.