Resumo de Tributo Ambiental - Extrafiscalidade e Função Promocional do Direito, de Simone Martins Sebastião

Transforme seu olhar sobre tributos! Veja como Simone Martins Sebastião explora a extrafiscalidade e a função promocional do direito ambiental.

Se você achava que tributos eram só uma dor de cabeça para o seu bolso, prepare-se para ver o mundo das taxas ambientais como um verdadeiro parque de diversões do conhecimento! Em Tributo Ambiental - Extrafiscalidade e Função Promocional do Direito, a autora Simone Martins Sebastião mergulha na temática dos tributos ambientais, e não estamos falando só da aqueles que aparecem no seu carnê de IPTU, mas de uma discussão ja bem mais profunda e cheia de nuances.

Primeiro, é bom entender o conceito de extrafiscalidade. O que seria isso? É quando o governo diz "Vou te cobrar isso aqui, mas não é só para encher os cofres não, viu? Quero que você mude seu comportamento!" É como quando sua mãe te dá um troco e diz: "Isso é para você dar uma passadinha na farmácia e comprar seu remédio" - bem intencionado, mas cheio de expectativa.

Sebastião começa o livro explicando como a extrafiscalidade se relaciona com o meio ambiente. Ela não está só pensando no que você precisa pagar, mas em como esses tributos podem servir para promover práticas sustentáveis. Imagine que cada vez que você paga um imposto sobre a sua querida sacola de plástico, está na verdade contribuindo para que o planeta não vire um grande lixão. A autora mostra que o dinheiro dos tributos pode ser usado para incentivar práticas que ajudem a preservar o nosso querido lar, a Terra, que, até onde sabemos, não está aceitando pedidos para se mudar.

Ao longo do livro, são discutidos também os conceitos de função promocional do direito. Isso quer dizer que o direito, além de punir e condenar, pode servir para motivar ações positivas. Sebastião não quer que você saia correndo para a floresta com um punhal na mão pronto para "ajustar" a situação, mas sim que os instrumentos jurídicos trabalharem em prol de uma sociedade mais consciente e responsável. A ideia é que, ao regular e tributar, o Estado possa conduzir a sociedade a um comportamento amigável com o meio ambiente.

A autora explora ainda exemplos de como a extrafiscalidade tem sido aplicada em diversas jurisdições e os resultados que essas medidas têm gerado (ou não). Ela faz um apanhado teórico com dados e análises, o que garante ao leitor um entendimento abrangente e bem fundamentado da questão.

E aqui vão alguns spoilers (mas não daquelas tramas de novela): não adianta só discutir os tributos. O livro também critica a forma como esses impostos muitas vezes não atingem o seu objetivo, ou seja, são implementados mas acabam não promovendo a sustentabilidade como se esperava. Às vezes a prática é bem diferente da teoria, e isso não é nenhuma novidade, não é mesmo?

No geral, se você pensou que tributos são um bicho-papão chato, Simone Martins Sebastião vem com uma proposta inovadora: entender como eles podem ser seus aliados em favor do planeta. Então, da próxima vez que você se deparar com uma conta, pense: "Isso aqui pode ser um novo começo para a natureza!" E lembre-se: tributar é preciso, e fazê-lo com responsabilidade ambiental é ainda mais necessário!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.