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Resumo de Carl Schmitt e a fundamentação do direito, de José Rodrigo Rodriguez e Ronaldo Porto Macedo Junior

Entenda a fundamentação do direito e as controvérsias de Carl Schmitt. Uma análise intrigante sobre a política e a legalidade na sociedade moderna.

domingo, 17 de novembro de 2024

Carl Schmitt e a fundamentação do direito - 2ª edição de 2012, do autor José Rodrigo Rodriguez; Ronaldo Porto Macedo Junior

Vamos falar de um livro que, se você achou o título dele complicado, prepare-se! Ele não é só sobre um tal de Carl Schmitt, mas também quer discutir a fundamentação do direito. Sim, parece que esses autores se reuniram para trazer à tona tudo que há de intricado e espinhoso na teia do direito, e tudo isso sem perder a pose.

O livro começa com a apresentação do pensador Schmitt, um tipo que andou refletindo bastante sobre a política e a lei durante um período bem conturbado da história. O cara era um jurista alemão da primeira metade do século XX, que, entre um pensamento e outro, acabou se tornando uma figura controversa. Ou seja, era como se ele estivesse sempre no meio de uma treta de ideias, discutindo com muita propriedade desde o conceito do estado de exceção até o que define a soberania. Isso só pode dar em mais treta, não é mesmo?

Os autores mergulham nas principais ideias de Schmitt e esmiúçam como ele construiu suas teorias. Eles falam sobre a crítica ao liberalismo, um verdadeiro show de contradições onde Schmitt diz que as leis não têm um valor absoluto, especialmente quando se trata de situações emergenciais. Ele já começou a deixar claro que, às vezes, é preciso colocar a moral de lado em nome da proteção do estado. Spoiler: isso não termina nada bem!

Em suas reflexões, Carl vai muito além do "então, o direito é isso". Ele sugere que o estado precisa ter a força para garantir a ordem e, principalmente, para decidir quem são os "amigos" e os "inimigos". É como um jogo de xadrez, mas com políticos. E, acredite, a estratégia dele é de deixar até os maiores juristas com dor de cabeça.

Ao longo da leitura, Rodriguez e Macedo Junior ainda se ocupam de ligar as ideias do Schmitt a contextos contemporâneos. Ah, sim! Eles querem que você saiba que o que foi debatido lá na década de 30 ainda reverbera na sociedade atual. E eles não têm medo de te lembrar disso, porque o estado de exceção e a crise de legitimidade do direito não são apenas conhecidos por quem lê esses livros chatos na faculdade. Não, meu jovem, você pode encontrá-los na esquina, tomando café e lendo as notícias na internet. A vida imita a arte, e às vezes a gente só percebe que a arte é a vida quando se dá conta de que, sim, a teoria do Schmitt está na nossa cara.

O livro também abre espaço para discutir a questão da democracia e como Schmitt achava que a verdadeira democracia estava mais ligada à vontade do povo do que à aplicação das leis. Então, se você já ficou confuso, pode se preparar: dói muito quando a gente tenta entender tudo isso sem um glossário ao lado.

No final, mesmo que você não tenha a intenção de se tornar um jurista ou entrar em debates filosóficos em almoços de família, esse livro é uma tentativa de entender o papel do direito na sociedade e a legitimidade dos poderes. É quase como um manual de instruções para não se perder em meio a tantas interpretações.

Assim, se você está a fim de entender um pouco do porquê de tantas discussões sobre a aplicação da lei e as sutilezas que envolvem a política moderna, Carl Schmitt e a fundamentação do direito é uma parada interessante. E agora, após tanta informação espinhenta, é hora de mostrar na roda de amigos que você também sabe um pouco sobre esse tal de Schmitt sem precisar entrar nos detalhes complicados!

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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