Resumo de Eficiência Jurisdicional: a Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais, de Roberto Apolinário de Castro Júnior
Mergulhe no sistema judiciário brasileiro com o resumo de 'Eficiência Jurisdicional'. Entenda a importância da razoável duração dos procedimentos de forma leve e crítica.
domingo, 17 de novembro de 2024
Se você está pensando em pegar este livro, prepare-se para um passeio pelos labirintos do sistema judiciário brasileiro, tudo isso enquanto debate a "eficiência jurisdicional" como se fosse uma nova tendência de moda. Sim, a eficiência não é apenas uma palavra bonita, é a rainha do baile quando o assunto é a razoável duração dos procedimentos. Estamos falando de um tema ardente, que garante se o seu direito será respeitado ou se você vai ficar esperando até o próximo carnaval.
Logo no início, o autor nos apresenta a "razoável duração" como um direito fundamental. Ou seja, não adianta você levar o seu caso ao tribunal e ter que esperar até que a sua avó decida fazer um bolo de aniversário. Ninguém merece tal tortura! O livro vai além, pois propõe que essa eficiência é uma conjunção de fatores que não só "afinal, o tempo é dinheiro!", como também precisa respeitar as garantias fundamentais. E aqui começa a confusão: como equilibrar a pressa e a justiça? É como fazer malabarismos em cima de um prato giratório enquanto fogos de artifício explodem ao fundo.
Apolinário então discute os desgastes do sistema, apontando que a lentidão é um dos principais vilões. Nada como uma boa analogia com a internet discada em tempos de streaming. O autor critica a morosidade dos processos e nos ensina, de forma cômica, que "tempo de espera" no judiciário é mais comum que fila de banco em dia de pagamento. Ele nos sugere que o ideal seria que a justiça pudesse ser rápida como uma pizza entregue em 30 minutos. Mas, alas, todos sabemos que a realidade é bem diferente.
E, claro, não poderia faltar a discussão sobre o papel do juiz nessa dança inusitada! O juiz é o maestro, mas será que ele sabe tocar o violino ou, quem sabe, está apenas ensaiando? A obra traz uma reflexão aprofundada sobre a responsabilidade dos magistrados para garantir que a justiça não só seja feita, mas que seja feita de forma oportuna. Porque, afinal, quem quer viver esperando a solução dos seus problemas jurídicos como se estivesse em uma fila de parque de diversões?
Ao longo do texto, o autor ainda menciona vários dilemas éticos e práticos que envolvem a eficiência jurisdicional, envolvendo a necessidade de equilibrar qualidade e quantidade. Spoiler: a conclusão é que nem sempre é fácil! Às vezes temos que optar entre velocidade e precisão, igual a escolher entre um sorvete de chocolate e um de morango. Ambos são ótimos, mas você só pode escolher um.
Em suma, Eficiência Jurisdicional é um mergulho nas profundezas do sistema judiciário, analisando como ele pode, e deve, ser mais rápido e eficiente, sem perder de vista as garantias fundamentais. Uma leitura essencial para os amantes do Direito e para aqueles que têm um certo receio de estar em um processo judicial por tempo de mais que a vida útil de um celular novo.
Em suma, se você já gastou tempo demais esperando pela justiça, este livro pode ser o seu guia para entender por que isso acontece, com uma pitada de humor para não deixar a leitura tão pesada. Se a justiça tivesse um cronômetro, este seria o manual de instruções!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.