Resumo de A Constituição Reinventada: Pela Jurisdição Constitucional, de José Adércio Leite Sampaio
Entenda de forma leve e divertida como a Constituição pode ser reinventada com o resumo de 'A Constituição Reinventada', de José Adércio Leite Sampaio.
domingo, 17 de novembro de 2024
Se você achou que Constituição era coisa de gente séria e chata, é porque não conheceu A Constituição Reinventada: Pela Jurisdição Constitucional, do José Adércio Leite Sampaio. Prepare-se para um passeio pela praia do Direito onde, em vez de castanhas, você vai encontrar algumas "pérolas jurídicas". Essa obra é para aqueles que acham que a Constituição precisa de uma repaginada e, claro, uma dose de emoção, porque, convenhamos, a leitura de Constituição é mais arrastada que fila de banco.
Sampaio começa discutindo a jurisdição constitucional, que é basicamente como a Justiça dá aquele tapa na cara das leis que não estão brincando no quintal do Estado. Ele apresenta a ideia de que a Constituição não é um documento estanque, mas sim algo que deve ser moldado e reinventado conforme as necessidades da sociedade. Ou seja, uma Constituição 2.0 ou, como diria um nerd, "Constituição: Edicionada e Atualizada". E não se esqueça do "Ctrl + Z" para desfazer as barbaridades.
Depois, o autor mergulha nos mecanismos de controle de constitucionalidade, que são como a vigilância sanitária do Direito. Se a lei tentar fazer alguma besteira, eles estão lá para vigiar e dizer: "Não, meu amor, essa receita não está na Constituição". O livro ainda explica diversos tipos de ações que podem ser propostas, e se você é um amante de termos jurídicos, Sampaio apresenta tudo com a precisão de um relojoeiro.
Em um estilo bem-humorado, a narrativa do autor também menciona as escorregadas da interpretação constitucional. Nessa fase, entramos no campo das interpretações mais conturbadas, onde se lê uma coisa e se faz outra. É como quando você pede uma pizza de calabresa e o entregador traz uma de abobrinha. Ninguém merece!
E, se você estava se perguntando se o autor só está de olho nas falhas da Justiça, pode ficar tranquilo. Sampaio dá algumas ideias sobre como podemos fortalecer a Justiça, porque quem não gostaria de ter um super-herói da equidade à disposição? Ele defende que o ideal é que os juristas percebam a importância de uma Constituição que seja não só um pedaço de papel, mas um verdadeiro reflexo das expectativas de uma sociedade que está sempre mudando.
E aqui vai um aviso: como é um livro de não-ficção, não se preocupe com spoilers. Você vai sair dessa leitura com várias sacadas e poderá usar esse conhecimento na roda de conversas de família onde todos falam de política e você fica em silêncio porque não sabe o que está acontecendo. Agora, ao menos, você terá a Constituição a seu favor!
Resumindo, A Constituição Reinventada: Pela Jurisdição Constitucional é como um guia de bolso para quem quer entender como funciona a "maquinação" das leis, e é dos bons, porque Sampaio tem um jeito de escrever que, mesmo sendo jurídico, não te faz querer jogar o livro pela janela. Por isso, prepare seu coração (e sua mente) e vá nessa aventura constitucional onde o objetivo é não tomar cafezinho enquanto espera pela justiça!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.