Resumo de Responsabilidade Civil, de Arnaldo Rizzardo
Mergulhe no intrigante mundo do Direito Civil com 'Responsabilidade Civil' de Arnaldo Rizzardo. Entenda suas responsabilidades e risadas sobre processos!
domingo, 17 de novembro de 2024
Se você já passou pela situação de escorregar em uma casca de banana e querer processar todo o mundo, então Responsabilidade Civil de Arnaldo Rizzardo é a leitura perfeita para você! Nesta obra, o autor se aventura pelo complexo mundo do Direito Civil, e especificamente, pela parte que nos ensina como somos responsáveis pelos nossos atos, ou melhor, como podemos nos cercar de desculpas em caso de desastre.
Vamos à primeira parte, onde Rizzardo nos apresenta a teoria da responsabilidade civil. Ele faz um paralelo entre as obrigações que temos como cidadãos e as consequências que elas podem gerar, como se fosse um jogo de tabuleiro onde, dependendo da casa em que você parar, pode levar a prêmios em dinheiro ou a um processo judicial. Ah, a vida!
Em seguida, ele discorre sobre responsabilidade subjetiva e objetiva. Se você é uma pessoa que acredita que tem tudo sob controle e que a culpa nunca é sua (sim, você mesmo que derrubou o copo de refrigerante), a responsabilidade subjetiva vai ser seu melhor amigo. Aqui, o autor nos revela que é preciso provar a culpa, como se fosse um detetive de filmes noir. Já a objetiva vem com a famosa frase "o barato sai caro", pois basta ocorrer um ato ilícito e pronto, já temos uma responsabilização em mãos, mesmo que você tenha sido a vítima!
Mas não para por aí! Rizzardo ainda nos ajuda a entender o que é dano, que, ao contrário do que você pode pensar, não tem nada a ver com o seu amigo que sempre estraga a festa. Ele se refere a um prejuízo real, seja ele material ou moral. Já imaginou processar alguém porque ela fez piada da sua calça de listras? O autor aprofunda nas modalidades de dano, tipo: aquele que tem cara de 'caiu da escada' e o que é pura dor de cotovelo.
Em outra parte da obra, adivinha só? O autor não esquece das excludentes de responsabilidade! Isso mesmo, o famoso "não me responsabilize por isso!" que todos adoramos usar. Aqui, aprendemos sobre causas que descartam a responsabilidade, como força maior, culpa da vítima e até mesmo o risco da atividade, fazendo você parecer um verdadeiro expert na arte da defesa.
E, claro, como não poderia faltar, Rizzardo não deixa de lado a questão das indemnizações, aquela parte chata onde precisamos falar sobre grana. Porque, no fundo, é disso que se trata, certo? Ele aborda critérios para calcular o valor que um ofensor pode ter que pagar, que pode variar de um "desculpa, foi mal" à quantias que fazem o coração de qualquer advogado palpitar.
Não se esqueça, toda essa jornada pelo labirinto da responsabilidade civil é recheada de exemplos, casos e situações fictícias (ou não) que nos fazem rir e pensar ao mesmo tempo. Vale muito lembrar que spoilers não se aplicam a livros técnicos, então pode ficar tranquilo, você vai se sair melhor em qualquer conversa de bar sobre o tema!
Assim, se você quer se sentir um verdadeiro advogado de série de TV ou apenas entender como não ser processado por dar uma risada em um momento errado, Responsabilidade Civil é a sua leitura obrigatória! Agora, pode correr para o seu advogado e pedir dicas de como escapar do próximo processo!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.