Resumo de Resolução do contrato por inadimplemento, de Araken de Assis

Entenda como Araken de Assis desvenda o inadimplemento em contratos com humor e clareza, trazendo conhecimento prático para suas promessas.

Se você sempre se perguntou o que acontece quando alguém não cumpre com o que prometeu em um contrato - e estava esperando que isso gerasse uma novela mexicana cheia de reviravoltas - você chegou ao lugar certo, mas spoiler alert: aqui não tem drama, só a pura legislação brasileira e algumas pitadas de bom humor!

Para começar, Araken de Assis é como o mestre dos magos dos contratos, e em sua obra "Resolução do contrato por inadimplemento", ele desvenda os mistérios do inadimplemento, que, em um português bem claro, significa "não cumpriu o que prometeu". Esse conceito é fundamental nas relações contratuais, porque, afinal, a vida não é só um baile de gala de contratos cumpridos; às vezes, a música para e o vestido rasga!

A obra se desdobra em várias partes que, de maneira organizada e mobilada, discutem as causas do inadimplemento, suas consequências e o que fazer em caso de furadas contratuais. O autor apresenta as hipóteses de resolução e as formas de resolução, que vão desde o simples "não quero mais" até complicações que fariam até o mais experiente advogado sentir um frio na espinha. Aqui, você aprende que existem formas de resolver o contrato através de uma simples comunicação ou até mesmo judicialmente, dependendo do tamanho da confusão.

Um dos pontos altos do livro é quando Araken nos apresenta as diferenças entre o inadimplemento absoluto e o relativo. O inadimplemento absoluto é quando a pessoa simplesmente não faz nada - como aquele amigo que promete ajudar a mudar de casa, mas no dia aparece com a desculpa de que precisa lavar o cachorro. Já o relativo é mais como ele fazer metade do serviço e com um resultado menos que satisfatório - pense naquele amigo que vinha para ajudar e, na verdade, apenas trouxe pizza.

Além disso, temos a famosa cláusula penal, que é como a multa que você pagaria ao não cumprir uma promessa na balança do "contratante que se sente enganado". Ele explica que essa cláusula deve ser clara e, acima de tudo, respeitada com carinho, caso contrário, o que era para ser um "pode deixar, amigo" se transforma em um "então você me paga um café" - e quem não ama um café?

E, por favor, cuidado com os efeitos da resolução! Spoilers à parte, isso pode incluir a devolução do que foi recebido e, em algumas situações, até danos e prejuízos. Sim, você pode acabar na "canseira" de ter que pagar pela falta de compromisso daquela pessoa que simplesmente não entregou o que prometeu.

Ao longo de suas 207 páginas, Araken de Assis faz um trabalho excepcional ao misturar a teoria com exemplos práticos, sempre com uma linguagem que até quem não é advogado consegue entender - ou pelo menos se divertir tentando. É como ler um manual de instruções, mas com a certeza de que a peça que sobrou não é por sua culpa.

No geral, "Resolução do contrato por inadimplemento" é uma leitura obrigatória para qualquer um que já assinou um contrato, fez uma promessa ou conhece alguém que fez um "me dá um jeito". O livro mistura humor e conhecimento e, quando acabar, você estará preparado para lidar com qualquer situação contractual da melhor forma - ou pelo menos saberá o que fazer quando seu amigo não aparecer para ajudá-lo a mudar. Esta obra promete te deixar mais afiado que advogado em dia de audiência!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.