Resumo de O Princípio Jurídico De Subsidiariedade: Reflexos De Sua Aplicação No âmbito Da Pessoa Humana E Do Estado, de Ivan Clementino de Souza
Entenda como o Princípio Jurídico de Subsidiariedade impacta a relação entre o indivíduo e o Estado. Reflexões de Ivan Clementino sobre autonomia e dignidade humana.
domingo, 17 de novembro de 2024
Se você achou que a palavra "subsidiariedade" era um palavrão inventado por algum advogado entediado, prepare-se para se surpreender! O livro O Princípio Jurídico De Subsidiariedade é uma obra que vai muito além do que você imagina, e promete explicar como essa ideologia pode impactar a relação entre indivíduos e o Estado. Então pegue sua caneta e papel, porque vamos entrar na dança jurídica!
Neste livro, Ivan Clementino de Souza traz à tona um conceito que não é exatamente conhecido por ser o mais empolgante do mundo, mas calma, a gente dá um jeito! Ele se debruça sobre o princípio da subsidiariedade, que na linguagem jurídica básica significa que um ente maior (como o Estado) deve ajudar um ente menor (como a pessoa humana), mas só até que esse ente menor consiga se virar sozinho. É quase como a mãe que deixa o filho sair de casa, mas ainda insiste em mandar uma comida ou outra de vez em quando.
O autor começa explicando as origens do conceito, que vai embora lá da Europa e busca garantir que a vida das pessoas não fique sempre nas mãos do Estado. Como dizer: "Ei, não quero que você faça tudo por mim, me deixe tentar!" E, assim, ele enfoca os reflexos desse princípio na vida cotidiana e na atuação do Estado sobre a pessoa humana.
Nos próximos capítulos, Ivan Clementino faz algumas investigações históricas e filosóficas - e sim, ele é esses tipos de "researchers" que a gente só vê em documentários. Ele não se poupa em mostrar como a subsidiariedade tem um papel essencial em garantir que o Estado não se torne uma "mãe superprotetora" que não deixa seus filhos experimentarem a vida. E, spoiler alert! Isso é fundamental para que a dignidade humana seja respeitada.
Outra parte que parece o convite para uma festa, mas é das mais sérias, trata das implicações sociais e jurídicas. O autor discute a responsabilidade que os indivíduos e coletividades têm em relação ao que ocorre ao seu redor. Ou seja, se você não aguenta mais ver a situação na sua vizinhança e sente que deveria fazer algo a respeito, esse livro diz que você não está sozinho! Te prepara, que a subsidiariedade vem com uma pitada de ação.
Clementino também aponta as dificuldades que surgem na implementação desse princípio no Brasil, porque claro, nós também temos o nosso jeito todo especial de complicar até o mais simples. Ele discute a resistência do Estado em "dar espaço" e como isso afeta a interação entre a sociedade e as instituições.
E, por último, mas não menos importante, Ivan aprofunda-se nas implicações desse princípio para os direitos humanos, destacando que a subsidiariedade não é só mais uma palavra jurídica complexa, mas sim uma forma de promover a autonomia do ser humano em uma sociedade que, muitas vezes, pode sufocar essa liberdade.
Então, se você estava achando que o conceito de subsidiariedade era só uma conversa de mesa de bar entre juristas, agora já sabe que tem muito mais. O livro de Ivan Clementino é um convite para questionar, refletir e, principalmente, "não deixar o Estado fazer tudo por você". Uma verdadeira aula de como ser a estrela da sua vida, em vez de ser apenas um figurante no filme da burocracia!
Prepare-se: agora você vai sair por aí discutindo direito e filosofia com um brilho nos olhos. E quem sabe até se aventurando a aplicar o princípio da subsidiariedade na sua rotina!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.