Resumo do Código Civil - Série Legislação 2020, de Cristiani Tomaz (coord) Venancio

Entenda como o Código Civil de 2020, coordenado por Cristiani Tomaz, impacta sua vida nas relações sociais e jurídicas com um toque de humor.

Se você achou que Código Civil era uma obra de literatura romântica, com personagens apaixonados se embrenhando por questões de amor e compromisso, prepare-se para uma grande surpresa! Aqui, a paixão é, na verdade, uma questão de cláusulas e parágrafos, e o único coração partido é o que não respeita os contratos.

O Código Civil de 2020, sob a supervisão da competente Cristiani Tomaz, não é uma leitura que você faz deitadinho numa rede, com um suco de laranja ao lado. É mais uma dessas obras que você consulta na hora de entender quem fica com a casa (ou o gato) após o divórcio, ou como uma herança milionária pode se tornar um imbróglio familiar que faria Shakespeare se revirar na cova de tanto drama.

Comecemos pelo título, ou melhor, pelo que não está em nenhum título: a parte 1 trata das "Parte Geral" que, se você pensou que se referia à parte festiva de uma família, aqui é tudo menos isso! Os conceitos fundamentais como pessoas, bens e suas classificações aparecem mais que convidados indesejados em uma festa. E sim, pode ser tão enfadonho quanto parece, mas é crucial entender quem pode ser advogado, quem é capaz de ter uma conta bancária e quem pode receber um beijo de boa noite (talvez só na ficção).

Avançamos para a parte "Das Obrigações", onde a conversa fica mais séria. Não só existem contratos, como também maneiras de extorquir a última gota de dinheiro e até um pouco de sangue de quem não lê as linhas miúdas. Aqui você descobre que "contrato" é uma palavra mágica que pode transformar um "eu prometo" em um "quem não pagar vai se dar mal!".

Na seção dedicada às "Direitos Reais" e ao que se pode possuir (e o que definitivamente não se pode possuir, como os sentimentos de uma pessoa, por exemplo), você se depara com o mundo do patrimônio. Portanto, aquele sonho de ter a casa própria? Mergulhe nos artigos e saiba onde você está pisando. Não se esqueça, a propriedade pode ser sua, mas a dívida, ah, essa é eterna!

E quando a conversa chega às "Famílias", a montanha-russa emocional se intensifica. Casamentos, divórcios e a famosa guarda dos filhos são abordados com a seriedade necessária, mas não sem aquele toque de ironia que só a vida real pode proporcionar. Um verdadeiro show de horrores para quem não lê atentamente sobre suas responsabilidades e direitos na hora de formar um "felizes para sempre" que pode acabar em separação judicial.

Não podemos esquecer da parte que menciona os "Direitos das Sucessões". Ah, o quão divertido é discutir sobre quem levou o sofá da vovó após seu falecimento. Aqui é como um jogo de tabuleiro - só que, em vez de ganhar, você pode acabar sem herança e com um monte de brigas familiares. Se você pensou que só o bicho-papão aparece em histórias de terror, é porque nunca esteve em uma distribuição de bens!

Enfim, o Código Civil - Série Legislação 2020 é muito mais do que um simples conjunto de artigos. Ele é a base das relações sociais, comerciais e familiares no Brasil, um verdadeiro manual para a vida prática mas que, admitamos, ler por inteiro pode parecer mais complicado do que entender a trama de Game of Thrones.

Portanto, se você ainda está pensando em usar o Código Civil como leitura de cabeceira, lembre-se: pode ser mais útil tê-lo por perto do que você imagina, pois ele é o verdadeiro amigo que você nunca quis, mas vai agradecer por um dia ter. E quem sabe, no meio de tantas cláusulas, você não acha uma que garanta o amor eterno? Spoiler: provavelmente não.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.