Resumo de A Responsabilidade Civil Pelo Ilícito Lucrativo, de Nelson Rosenvald
Entenda a responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo com Nelson Rosenvald e descubra as implicações éticas e legais dessa temática intrigante.
domingo, 17 de novembro de 2024
Se você já se perguntou se pode lucrar com os erros alheios e ainda sair impune, venha cá, porque Nelson Rosenvald está aqui para te dar uma aula sobre a responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo! E não vamos nos enganar: ler este livro é como fazer um pit stop nas leis que, vamos combinar, têm muito mais a ver com o cotidiano do que gostaríamos de admitir.
Começando do zero, a obra se dedica a examinar o famoso ilícito civil, aquelas ações que, como diria a sua avó, "não se faz". Porém, Rosenvald toma um caminho mais saboroso, juntando esse veneno com o mel do lucro. Afinal, quem pode resistir a ganhar um trocadinho com as desgraças dos outros? O autor nos apresenta as bases do conceito, explicando que, quando alguém causa dano e ainda se dá bem com isso (piscadela aqui), pode ser chamado à responsabilidade.
Vamos lá, o autor discute as várias modalidades de responsabilidade civil, como a responsabilidade subjetiva, que atua como um advogado de defesa para quem cometeu o erro, e a responsabilidade objetiva, que, digamos assim, é a ruim da fita - aqui não importa se você foi inocente, o importante é que você causou o estrago e agora tem que se virar para consertar. Sem chance de escapar com um "foi sem querer, foi mal".
Além de mergulhar nas doutrinas e teorias que cercam esses conceitos, temos o nosso querido autor se aventurando nos julgados e nas decisões que moldaram a matéria ao longo dos anos. E acredite, se você pensou que a jurisprudência era entediante, prepare-se para uma reviravolta! Rosenvald consegue trazer à luz casos que vão fazer você se perguntar se não está perdendo a oportunidade de fazer uma grana extra a partir da irresponsabilidade geral.
Mas, spoiler alert: esse não é um guia para você sair por aí aproveitando a desgraça alheia (calma lá, leo!). O autor ressalta que, embora exista essa possibilidade de lucro, a moralidade e a ética ainda dão as cartas na sociedade. E como o próprio título sugere, responsabilidade é a palavra de ordem - porque querer lucrar não te isenta de pagar o pato quando a coisa fica feia.
Rosenvald também menciona as nuances e variados enfoques legais sobre o tema, trazendo discussões contemporâneas que vão muito além do preto e branco. Existe uma pitada de convites à reflexão? Sem dúvida! E se você achou que só a teoria aparece por aqui, tenha certeza que o autor discute aplicações práticas, o que transforma a leitura num jogo de xadrez: você é obrigado a pensar um ou dois passos à frente.
Em suma, "A Responsabilidade Civil Pelo Ilícito Lucrativo" não se limita a ser um simples manual de direito, mas uma ferramenta que nos faz repensar nossas práticas e a moral que as rege. Então, se você está por dentro do mundo jurídico ou só quer entender como a vida pode te dar uma rasteira à la "processo na certa", este livro é leitura obrigatória. Prepare-se para uma jornada que, querendo ou não, vai abrir sua mente para as consequências dos atos na mescla entre lucro e ilícito!
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.