Resumo de Princípios Constitucionais | Razoabilidade, Proporcionalidade e Argumentação Jurídica, de José Sérgio da Silva Cristóvam

Princípios Constitucionais, de José Sérgio, explora razoabilidade e proporcionalidade com leveza e exemplos práticos. Aprenda a aplicar justiça e bom senso.

Se você sempre se perguntou por que a vida é tão cheia de regras, e ainda mais, por que elas precisam ser justas e aplicadas de maneira equilibrada, então Princípios Constitucionais | Razoabilidade, Proporcionalidade e Argumentação Jurídica de José Sérgio da Silva Cristóvam é o prato que você estava esperando. Prepare-se para uma viagem aos meandros do Direito Constitucional que promete não ser tão maçante quanto ler a lista de ingredientes de um lanche de padaria!

Neste livro, nosso amigo José Sérgio mergulha de cabeça em três conceitos icônicos do Direito: razoabilidade, proporcionalidade e argumentação jurídica. Se você ainda não sabe o que esses termos significam, fique tranquilo. O autor se propõe a desmistificá-los, colocando-os em pratos limpos para que você possa entendê-los sem precisar de uma lupa de investigador.

O primeiro conceito, a razoabilidade, é uma daquelas palavras que faz você se perguntar: "Mas o que é isso na prática?". José nos apresenta esse princípio como aquele que busca a lógica nas decisões e ações do Estado. Em outras palavras, é a ciência de deixar as coisas num nível de "Não, isso não faz sentido!" É como quando o seu amigo resolve que a melhor maneira de se refrescar no calor é dar um mergulho na piscina de geladeira. Ué, amigo, não tem como!

O próximo conceito a ser desbravado, a proporcionalidade, é o que poderia ser chamado de "regra do bom senso" nos casos jurídicos. Isso significa que, quando o Estado decide restringir direitos, essa restrição deve ser de acordo com o peso do que está sendo protegido. Por exemplo, se você decide adotar um cachorro, o seu amor pela pelagem dele deve ser proporcional ao número de sapatos que ele vai destruir. Sim, amigo, um cachorro é um bom exemplo de proporcionalidade!

E como tudo isso se encaixa na tal da argumentação jurídica? Aqui, Cristóvam nos ensina que a arte de advogar e debater no campo do Direito não é só falar bonito. É preciso embasar suas afirmações de forma lógica, usando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade como aliados. Imagine que você está em um debate da faculdade, e alguém diz que um gato é melhor que um cachorro. Legal, mas você precisa achar um jeito de argumentar isso. É mais ou menos o que o autor nos conta, mas em um nível um pouco mais formal. e sem os gatos.

Ao longo da obra, o autor também apresenta casos práticos e exemplos que fazem com que o leitor consiga visualizar como essa teoria se aplica no cotidiano jurídico. E se você achou que seria monotemático, saiba que o autor ainda traz críticas e reflexões sobre os próprios princípios, deixando o texto mais dinâmico do que uma série de ação!

Um alerta para quem já está se perdendo nas linhas do jurídico: aqui não existem spoilers, já que estamos tratando de conceitos e ideias. Portanto, você não vai encontrar spoiler do tipo "o advogado ganhou o caso, e todos viveram felizes para sempre". Mas pode ter certeza que, ao final da leitura, você vai se sentir preparado para discutir razoabilidade na fila do pão!

Por fim, Princípios Constitucionais | Razoabilidade, Proporcionalidade e Argumentação Jurídica é um convite para você entender e aplicar esses princípios na sua vida. Mais do que um livro sobre Direito, é uma reflexão sobre como agir de forma justa e sensata, mesmo quando você está prestes a fazer uma escolha questionável na vida (tipo escolher a roupa para aquela festa!). Então, se jogue na leitura e prepare-se para se surpreender!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.