Resumo de Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial, de Fernando Capez

Explore os conceitos essenciais do Direito Penal com Fernando Capez. Homicídios, crimes contra a honra e muito mais neste resumo do Volume 2!

Vamos lá, pessoal! Preparem-se para uma viagem ao universo fascinante do Direito Penal com o nosso amigo Fernando Capez, que resolveu compilar tudo em um volume de mais de 700 páginas, para garantir que você não tenha a mínima possibilidade de esquecer como a lei penal funciona. Neste segundo volume, ele se concentra nas maravilhas dos artigos 121 a 212 do nosso amado Código Penal, que incluem os crimes mais variados, desde homícidios até crimes contra a honra. Ou seja, aqui o bicho vai pegar!

Primeiramente, Capez começa com o artigo 121, que é basicamente a estrela do show por ser o crime de homicídio. Ele faz uma divisão bem didática entre homicídio simples, qualificado e culposo (sim, existem níveis de assassinato, é igual ao jogo de Mario, só que sem os cogumelos). O autor também inclui o homicídio privilegiado, onde você pode obter uma "moral reduzida", se é que me entendem. E para aqueles que acham que acabar com a vida de alguém é algo simples, numa boa, Capez explica que a pena pode até chegar a 30 anos. Afinal, matar o próximo não é como pisar no pé de alguém na fila do pão.

Depois disso, a obra não perde tempo e vai direto para os crimes contra a vida, como o tentativa de homicídio e o suicídio induzido. O autor ainda fala sobre as excludentes de ilicitude, ou seja, aquelas desculpinhas que a galera sempre tenta usar quando é pego no flagra. Bah, se poderia ter sido um acidente não te salva na hora do "vamo ver", Brasil.

Nos artigos seguintes, Corem tipo um festival dos crimes! Temos os delitos contra a honra, que incluem calúnia, difamação e injúria, cada um com suas regrinhas, exceções e penas, que podem variar como os preços da gasolina. Capez também conta como certos atos - como falar mal do vizinho ou espalhar boatos - podem dar em cadeia, então, cuidado! Não vá chamar o Ronaldinho de "falso" em voz alta, você pode acabar na cadeia.

Mais pra frente, vamos tocar em alguns crimes contra o patrimônio, que são uma maravilha para a investigação policial - e um pesadelo para quem deixou o carro na rua. Aqui, o autor detalha crimes como furto, roubo e estelionato, explicando como você pode sair de uma situação complicada (ou entrando na próxima) dependendo das circunstâncias. O clássico "ele não estava ali", "foi sem querer", e "a culpa é do outro" são sempre válidos, certo?

E se você achou que a obra parava por aí, nada disso! Capez ainda aborda vários outros crimes e temas polêmicos, incluindo os crimes sexuais, onde ele nos conta que o "não" sempre vale mais que o "sim", e por isso não vamos dar espaço para piadinhas de mal gosto. Redefinindo camadas de consentimento e tudo mais que merece respeito, ele faz questão de frisar que esse tipo de crime tem que ser tratado com toda a seriedade que merece.

Por fim, ele encerra a parte especial de maneira quase poética, lembrando que o direito penal não é só uma lista de crimes, mas uma forma poderosa de proteger a sociedade, e que o famoso "cada um por si" não é a proposta da vida que queremos - a gente tem que se cuidar e cuidar dos outros também, e isso vale até na hora de estender a mão (e não uma faca, se me entendem).

E aí, prontos para a maratona de estudos? Agora você já sabe mais sobre os mistérios do Direito Penal e pode até fazer uma piada sobre o que é um homicídio culposo em meio a uma conversa despretensiosa, mas com um toque de conhecimento (apenas não se esqueça de não mencionar o Capez, porque ele não se meterá em problemas!).

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.