Resumo de Parceria Público-Privada - Passo a Passo, de Sidney Bittencourt

Mergulhe no universo das parcerias público-privadas com o guia prático de Sidney Bittencourt e descubra como evitar armadilhas na legislação brasileira.

Se você acha que uma leitura sobre leis e parcerias públicas pode ser monótona, prepare-se: Parceria Público-Privada - Passo a Passo, de Sidney Bittencourt, vai lidar com a legislação brasileira de um jeito que até os maiores aficionados por burocracia ficarão intrigados. Afinal, quem disse que a formalidade não pode ter um pouco de emoção?

O livro é um guia prático que aborda a Lei nº 11.079/04, que trouxe um sopro de vida às parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. Bittencourt destrincha os meandros dessa lei, que é como aquela receita de bolo que só você pode entender, ou seja, cheia de ingredientes que parecem fazer sentido, mas que, quando misturados, podem resultar em algo completamente diferente se você não souber o que está fazendo.

Um dos primeiros tópicos que o autor aborda é a importância das PPPs. Ele nos apresenta a ideia de que as parcerias público-privadas são como se fossem um casamento: se tudo der certo, é festa e alegria; se der errado, bem, é um divórcio complicado e cheio de ressentimentos. Bittencourt explica como as PPPs podem ser uma solução eficiente para problemas de infraestrutura, e como a colaboração entre o setor público e o privado pode gerar benefícios mútuos. A única coisa que não é mútua é a paciência dos cidadãos, que sempre cobram mais e mais.

Seguindo adiante, o autor inclui uma seção dedicada a licitações e contratos, onde ele praticamente se torna o guru da burocracia. Este é o momento em que você pensa: "Uau, agora eu sei como é que se faz!", mas depois se pergunta: "É mesmo necessário saber? Ou posso só deixar o advogado cuidar disso?". Bittencourt mostra como lidar com a tal licitação, explicando detalhes sobre a escolha do parceiro privado e a importância de uma boa elaboração do contrato. Aqui, cada vírgula conta, então sempre é bom prestar atenção!

Claro, não poderia faltar também um apêndice prático para os mais desavisados. Bittencourt oferece um "passo a passo" que funciona como um guia do tipo "como não dar com os burros n'água" na hora de celebrar uma parceria. É como se você tivesse um GPS que, ao invés de te levar para o shopping, te mostra o caminho mais seguro para não entrar em encrenca com a justiça!

E se você acha que a leitura vai se limitar a discutir a legislação, adivinha? O autor traz também atualizações e comentários sobre alterações nas leis que surgiram após a criação da Lei nº 11.079/04, como as letrinhas miúdas que sempre aparecem nas propagandas, mas que aqui podem mudar seu entendimento sobre a PPP de forma dramática. Spoiler: não dá para se sentir seguro sem dar uma olhada nas atualizações.

Para fechar com chave de ouro, o livro também fala sobre os riscos e as responsabilidades de ambas as partes nas parcerias. No fim do dia, Parceria Público-Privada - Passo a Passo mais parece um manual de instruções de um produto que você nunca comprou: complexa, cheia de detalhes que você nem sabia que precisava saber e, no final, com algumas dicas para evitar que tudo vire um caos. Afinal, quem não gostaria de ter um mapa para as armadilhas desse mundo?

Resumindo (ou seria realçando?): se você está se aventurando no emaranhado das PPPs, este livro é seu novo melhor amigo. Prepare-se para desbravar a selva da legislação com a certeza de que o blog da sua vizinha que traz receitas de bolo pode não ser tão útil quanto este guia prático.

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.