Resumo de Da Hermenêutica Jurídica e da Dialética no Trialismo, de Geraldo Carreiro
Mergulhe no labirinto jurídico com o resumo de 'Da Hermenêutica Jurídica e da Dialética no Trialismo' e descubra a complexidade das normas e sua interpretação.
domingo, 17 de novembro de 2024
Já pensou em mergulhar no universo jurídico e sair de lá com a sensação de que entendeu tudo, mas na verdade só conseguiu confundir mais ainda sua cabeça? Pois bem, esse é o passeio que o leitor é convidado a fazer com Da Hermenêutica Jurídica e da Dialética no Trialismo, de Geraldo Carreiro. Um verdadeiro labirinto de normas que vai dos céus das constitucionais às profundezas das infraconstitucionais.
Vamos ser sinceros: o título do livro já dá um nó na língua. O autor faz uma abordagem dedutiva - que, se você perguntou, não é nada como deduzir a quantidade de café que você precisa para sobreviver a mais um dia de trabalho. A proposta é discutir a hermenêutica (palavra chique para interpretação) e a dialética (que nada mais é do que o embate de ideias, como numa boa discussão de bar sobre quem é o melhor super-herói).
Do que se trata o trialismo, você pode perguntar. Explicando de forma simples (ou quase isso, porque o tema é complicado), é uma abordagem que envolve três pilares: a Constituição, as normas infraconstitucionais e a aplicação dessas normas em situações mais específicas. É como uma receita de bolo que, em vez de farinha e açúcar, usa princípios jurídicos e normas como ingredientes.
O autor então mergulha fundo em cada um desses aspectos, mostrando como as normas se entrelaçam e como a interpretação das mesmas é mais complexa que resolver um quebra-cabeça de mil peças na escuridão. Ele discute a relação entre a norma e a decisão judicial, explorando como a dialética de contraposições influencia a interpretação - ou seja, como dois pontos de vista opostos podem dar origem a um novo entendimento. É como brigar com seu amigo sobre quem vai sentar no banco da frente e acabar decidindo que vocês vão de ônibus.
Dando sequência na leitura, Carreiro vai detalhando como essas interações têm impacto direto nas decisões judiciais. Aqui, ele revela que, em direito, nem sempre as coisas são pretas e brancas - às vezes, você vai encontrar muito cinza, e não estou falando só da paleta de cores. Ele utiliza exemplos práticos para demonstrar essa complexidade. A habilidade do autor em tornar o tema palatável é notável, mas ainda assim é impossível não sentir como se estivesse tentando entender a letra de uma música em outro idioma.
Em suma, Da Hermenêutica Jurídica e da Dialética no Trialismo é uma leitura desafiadora, indicada para aqueles que realmente querem entender - ou se divertir tentando - a profundidade da hermenêutica no contexto jurídico. Spoilers de finais felizes? Nós não temos, mas, com certeza, você vai sair mais confundido sobre como as normas realmente funcionam do que entrou. Se você é um amante do direito ou só alguém que ficou preso no pensamento em voz alta sobre leis, esse livro é sua chance de embarcar nessa jornada tortuosa.
Ana Bia
Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.