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Resumo de Tutela Jurisdiconal Coletiva, de José Marcelo Menezes Vigliar

Entenda como a justiça atua em favor da coletividade com o resumo de 'Tutela Jurisdiconal Coletiva', de José Marcelo Menezes Vigliar. Histórias e ensinamentos práticos.

domingo, 17 de novembro de 2024

Tutela Jurisdiconal Coletiva, do autor José Marcelo Menezes Vigliar

Se você achou que a "Tutela Jurisdiconal Coletiva" era apenas mais um daqueles livros chatinhos que ficam na estante pra embelezar o ambiente, pense novamente! Aqui, José Marcelo Menezes Vigliar nos apresenta um verdadeiro manual sobre como a justiça pode ser o super-herói da coletividade. Ou pelo menos tenta. Prepare-se para mergulhar num universo onde as pessoas se reúnem para lutar contra injustiças, como se fossem os Vingadores da cidadania, mas sem capas ou efeitos especiais.

O livro começa explicando o que é essa tal de tutela jurisdicional coletiva. Em termos simples, é a forma como o sistema judiciário protege os direitos de grupos de pessoas, seja porque todos estão com a mesma dor de cabeça com um plano de saúde que não cobre nada, ou porque a vizinhança está de saco cheio da construção que nunca termina. Aqui, o autor nos ensina que a Justiça não precisa ser uma solidão do indivíduo gritando por socorro, mas sim um coral afinado de vozes unidas que reclamam em uníssono.

Vigliar também discute como a ação civil pública e o mandado de segurança coletivo são as ferramentas na caixa de ferramentas do advogado que deseja promover a justiça social. Ele explica esses conceitos com clareza, quase como se estivesse te ensinando a fazer um bolo de cenoura, mas ao invés de farinha e açúcar, o que está em jogo são direitos e a defesa de interesses difusos.

E, claro, ele não esquece de nos brindar com os principais fundamentos legais que suportam essa tutela. Pense na Constituição como uma tábua de salvação, onde cada artigo e parágrafo é uma linha de defesa para aqueles que precisam de ajuda. Spoiler: tem muitos artigos lá que se você não entender, pode acabar confundindo com a letra de uma música de pagode.

Vigliar também traz uma série de casos práticos, porque não basta falar, é preciso mostrar que a coisa toda funciona na vida real. São histórias de pessoas e comunidades que conseguiram, através dessa tutela, reverter situações injustas, como um super-herói que aparece no momento certo para salvar o dia. Algumas situações são tão absurdas que você vai se perguntar se isso realmente aconteceu ou se é cena de um filme de comédia.

No final das contas, a obra nos faz refletir sobre a importância da coletividade na busca por justiça. É um chamado para que a sociedade não se torne uma ilha de indivíduos isolados e desamparados, mas sim um grande continente onde o apoio mútuo e a busca por direitos sejam prioridade. Ok, pode não ter naves espaciais ou batalhas épicas, mas o que falta em ação, sobra em conteúdo e reflexão.

Portanto, se você está buscando entender como a justiça pode ser um instrumento poderoso para a coletividade, pode colocar na sua lista de leitura. E não se assuste se, ao terminar o livro, você se sentir uma peça fundamental na luta por um mundo mais justo; só não esqueça de deixar a poeira da leitura acumular, porque sua estante precisa de um toque de intelectualidade e respeito.

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Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.

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