Resumo de A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos, de José Joaquim Gomes Canotilho

Entenda a complexa responsabilidade civil do Estado por atos lícitos com o livro de Canotilho. Reflexões sobre direitos fundamentais e indenizações.

Se você já se perguntou o que acontece quando o Estado faz alguma coisa certa e, mesmo assim, acaba prejudicando alguém, José Joaquim Gomes Canotilho lança luz sobre essa questão em A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos. O autor, com a responsabilidade que se espera de um especialista, traz à tona esse tema espinhoso que envolve a administração pública e a proteção dos indivíduos.

Vamos ao que interessa: o livro explica, de forma detalhista e técnica, a teoria da responsabilidade civil do Estado por atos que, a primeira vista, são considerados lícitos. Isso mesmo! Não é apenas sobre as trapalhadas do governo, mas também sobre aqueles atos que, supostamente, são legais, mas que podem causar danos a alguém. E, claro, a pergunta que não quer calar: quem paga a conta?

O autor se aprofunda no conceito de responsabilidade civil, abordando a diferença entre atos administrativos lícitos e ilícitos. É aqui que a coisa fica interessante: mesmo que a ação do Estado seja legal, se isso resultar em prejuízos para um cidadão, cabe ao Estado indenizá-lo. E isso nós chamamos de "responsabilidade objetiva". O que significa que não importa se o Estado tinha ou não a intenção de causar o dano, ele terá que arcar com as consequências. Muita responsabilidade, né?

Canotilho também fala sobre a função social do Estado e como isso se relaciona com o princípio da proteção à pessoa, especialmente em um Estado democrático de direito. Ele discute como essa responsabilidade se insere no contexto da proteção dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. Em outras palavras, se o Estado decide fazer uma obra, mas acaba desenterrando um cano que alaga a casa do vizinho, o vizinho deve ser recompensado.

E aqui vai um spoiler: ao longo do livro, o autor examina diversos casos judiciais e legislação de referência, provando que essa questão é mais complexa do que uma simples política de "se der ruim, devolve o troco". Ele apresenta argumentos sólidos e extingue a ideia de que o Estado está sempre isento de culpa. Afinal, quem nunca leu sobre uma obra pública que ficou mais parecida com um filme de terror do que com a promenade de qualquer parque?

Como cereja do bolo, o autor ainda aponta para a evolução da responsabilidade civil do Estado frente a novas realidades sociais e econômicas, proporcionando uma visão de futuro e considerando a necessidade de um Estado mais responsável e preparado para lidar com as demandas contemporâneas (e as reclamações que sempre chegam na ouvidoria).

Resumindo, A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos é um convite ao leitor para refletir sobre a atuação do Estado e sua responsabilidade, mesmo quando faz tudo certinho. E, como não poderia deixar de ser, faz isso com uma linguagem acessível, oferecendo uma boa dose de conhecimento sobre o funcionamento da responsabilidade civil e a proteção dos direitos dos cidadãos. No final das contas, é sempre bom saber que, mesmo que o Estado cause um estrago, há um jeito de repará-lo. E se você pensou que o Estado é sempre o bom da história, prepare-se para mudar essa ideia!

Ana Bia

Resumo clássicos e best-sellers com pitadas de humor e leve deboche. Meu objetivo? Transformar grandes obras em resumos fáceis de entender. Entre capítulos e risadas, faço você se sentir expert na próxima roda de conversa literária.